MPF em Caxias do Sul (RS) apresentou o Projeto Raio-X Bolsa Família a gestores do programa na região
O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) apresentou o Projeto Raio-X Bolsa Família aos gestores de todos os 26 municípios que atende em reunião realizada nesta segunda-feira, 15.
O procurador da República Fabiano de Moraes contou com a presença de 40 gestores na reunião. 25 municípios receberam recomendações porque apresentaram indícios de irregularidades, que teriam beneficiado indevidamente 1.633 pessoas com pagamentos do Bolsa Família, totalizando um prejuízo de R$ 5.331.340,00 aos cofres públicos.
O Projeto Raio-X Bolsa Família do MPF é uma plataforma de dados que identifica, por meio do cruzamento de informações públicas, possíveis irregularidades no preenchimento de requisitos legais para inclusão de beneficiários no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O sistema permite visualizar potenciais brechas utilizadas por fraudadores a fim de propor ao Governo Federal melhorias nas normas que regem o programa e, também, evitar desvios na concessão dos benefícios.
O objetivo do projeto é possibilitar fiscalização efetiva do programa, a fim de garantir que os recursos federais investidos cheguem, de fato, às pessoas mais necessitadas. As recomendações aos gestores públicos visam o cumprimento de trâmites já previstos pelo próprio programa do governo federal, como a visita à casa dos beneficiários e o cancelamento da bolsa nos casos em que o perfil econômico não é comprovado.
Os municípios que são atendidos pelo MPF em Caxias do Sul são Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, São Marcos, Vacaria e Vale Real.
