MPF em Lajeado (RS) denunciou seis pessoas envolvidas com corrupção no Ministério da Agricultura
O Ministério Público Federal (MPF) em Lajeado denunciou seis pessoas envolvidas em um esquema de fraudes descoberto pela denominada operação “Pasteur”, cujas investigações estão sendo realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Referida operação teve origem a partir de fatos investigados na operação “Leite Compen$ado”, desencadeada pelo Ministério Público do RS, para apurar a prática abusiva na cadeia produtiva do leite no estado há três anos.
Duas das pessoas denunciadas são vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – um fiscal federal agropecuário aposentado e um agente de fiscalização – e as outras quatro eram envolvidas na administração e nas operações da empresa Hollmann Laticínios.
A denúncia do procurador da República Cláudio Terre do Amaral indica que os denunciados se envolveram na prática de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e violação de sigilo profissional.
Terre apurou que, pelo menos entre 2011 e 2013, administradores e funcionários da Hollmann negociaram com o então chefe dos fiscais do Mapa, encarregado da fiscalização regional das empresas comercializadoras de produtos de origem animal, meios para burlar a fiscalização. Em troca do pagamento de propinas mensais em torno de R$5 mil, o servidor envolvido na fraude agia em favor da empresa, coletando para testes apenas amostras que seriam aprovadas pelo Mapa – há denúncias de que o servidor também trocava amostras de contraprova quando era constatada alguma irregularidade no produto, ou seja, permitia que a empresa falsificasse a amostra da contraprova, adulterando o seu conteúdo.
Já o outro servidor público foi denunciado pelo crime de violação de sigilo profissional, pois revelou a pessoa ligada à Hollmann que seria deflagrada, no dia seguinte, a 5ª fase da “Operação Leite Compen$ado”.
As investigações a respeito da corrupção de servidores do Mapa na fiscalização de indústrias de leite ficaram mais robustas a partir da operação “Pasteur”, em dezembro de 2014. Na ocasião, Ministério Público Federal e Polícia Federal obtiveram dados para evidenciar que o esquema para acobertar as fraudes no Vale do Taquari já existia há 30 anos e contava com o auxílio de pessoas dentro do próprio Mapa.
A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em março, a qual foi acatada pelo Juiz Federal de Lajeado (RS), transformando os denunciados em réus.
