MPF/RS busca soluções para o Presídio Central de Porto Alegre
O procurador da República Fabiano de Moraes, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, visitou o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) nesta quinta, 21. A visita é consequência do inquérito aberto pela Procuradoria para apurar a não aplicação de recursos federais repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para execução de obras no sistema prisional da subseção judiciária de Porto Alegre, em prejuízo dos direitos fundamentais dos presos.
Também participaram da visita os promotores de Justiça José Eduardo Corsini e Luciano Pretto. Eles tiveram a companhia do tenente Jair Silva Lopes, chefe de Logística no PCPA, e conversaram com o diretor do PCPA, tenente-coronel Marcelo Gayer Barboza.
Durante a visita, o procurador pôde ver de perto as condições que ele classificou como “degradantes e sub-humanas” das galerias e celas onde os apenados vivem, já que o Central apresenta uma superlotação da ordem de quase 100% - aproximadamente cinco mil pessoas estão confinadas num espaço planejado para pouco mais de duas mil. A superlotação já levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a aplicar medida cautelar contra o Estado Brasileiro pela violação dos direitos humanos dos presos condenados definitivamente e provisórios recolhidos ali.
O procurador também ressalta que, por conta da superlotação, a administração do presídio não possui o controle dos principais pavilhões, dominado por facções criminosas, o que gera uma situação de risco permanente no local. Ele também destaca que os condenados em definitivo dividem celas e galerias com os apenados provisórios, que ainda aguardam sua sentença, contrariando disposição legal.
Fabiano afirma que o MPF irá coletar mais alguns dados sobre o PCPA, para adotar as medidas cabíveis no sentido se achar uma solução “mais humana em relação a todos os condenados que estão lá”. “Só será possível resolver os problemas do Central se houver, pelo menos, a adequação da população carcerária”, declarou.
