AVISO DE PAUTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INTOLERÂNCIA POLÍTICA, RELIGIOSA, RACIONAL E DE GÊNERO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 4ª Região (NAOP), realiza no próximo dia 5 de maio, na Capital, audiência pública sobre a “Banalização de manifestações de intolerância política, religiosa, racional e de gênero, bem como identificação de possíveis mecanismos de combate a tais práticas”. O evento ocorrerá às 13h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Pesquisa no sistema do MPF aponta que são mais de 1,4 mil representações ou procedimentos na 4ª Região Judiciária, nos quais se apuram notícias de práticas supostamente discriminatórias. Sobre o tema, serão ouvidos representantes de órgãos públicos, associações civis e movimentos sociais ligados ao tema em questão. As inscrições prévias podem ser feitas pelo e-mail prrs-prdc@mpf.mp.br, até o dia 4 de maio.

Coordenarão o debate o procurador da República Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o procurador regional da República Luiz Carlos Weber, coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 4ª Região. O palestrante será o procurador regional da República da 4ª Região Paulo Gilberto Leivas.

Acesse o edital da convocação.

Serviço
O quê: Audiência Pública “Banalização de manifestações de intolerância política, religiosa, racional e de gênero, bem como identificação de possíveis mecanismos de combate a tais práticas”
Quando: 5 de maio (quinta-feira), às 13h
Onde: auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas)