MPF no Rio Grande do Sul cria Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos
Coordenado pela procuradora Jaqueline Buffon, é o terceiro a ser implementada no país
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul constituiu, neste mês de agosto, o Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos. A finalidade é articular as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à efetivação do combate aos crimes cibernéticos no âmbito de sua atuação.
Inicialmente, o núcleo – o terceiro grupo especializado no combate aos crimes cibernéticos criado pelo MPF no país – será composto pela procuradora da República Jaqueline Ana Buffon e pelo servidor Alexandre Neves Fernandes. Com o objetivo de ter uma estrutura adequada e com capacidade para as novas demandas houve a criação de Núcleo em São Paulo (2003) e Rio de Janeiro (2006).
“Há a necessidade de especialização de todos os órgãos envolvidos na luta contra a ciberdelinquência, diante da variação tão rápida da forma de cometer os crimes cibernéticos. Assim, precisamos estabelecer novos instrumentos e mecanismos para o trabalho diante da atual realidade”, afirma a procuradora da República. Ela lembra que, além de crimes que afetam a segurança, a integridade de dados, programas e sistemas de informática, há outras condutas ilícitas, de naturezas diversas, que são planejadas e executadas utilizando-se das tecnologias de informação e de comunicação. “Precisamos estar preparados com a complexidade técnica dessas novas formas de delinquir”, destaca.
O núcleo subsidiará tecnicamente os procuradores da República no Rio Grande do Sul em investigações, processos judiciais e procedimentos relativos a crimes praticados por intermédio de rede de computadores. Também elaborará estudos, planejamentos, colaboração técnica na elaboração de projetos e especificações em apoio às atividades de investigação de crimes cibernéticos na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR-RS) e nas procuradorias da República nos municípios (PRMs).
Desde 2015, em parceria com a ONG SaferNet Brasil e com o patrocínio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o MPF, tem realizado oficinas para prevenir e conscientizar as pessoas dos principais riscos da atividade online.
