Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 30/08/2016 |
PRR2 não quer libertação de antiga cúpula da Eletronuclear
TRF2 julga pedido de soltura de Othon Luiz e outros quatro réus
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| 30/08/2016 |
MPF/PA: respeito à língua e à grafia dos indígenas Apiaká também é objeto de recomendação
Cartórios do sudoeste do Pará já haviam sido alertados sobre necessidade de que registros respeitassem direitos dos Munduruku
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| 30/08/2016 |
MPF/RJ: audiência pública debate o futuro da Baía de Guanabara
Em evento com mais de 150 pessoas, MPF recomenda que órgãos públicos disponibilizem informações sobre investimentos nos sistemas de tratamento de esgoto nos municípios do entorno da baía
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| 30/08/2016 |
PRE/AM: dirigentes de repartições devem impedir propaganda eleitoral em prédios públicos
Recomendação da PRE/AM alerta para responsabilidade dos representantes legais e dirigentes das instituições; multas por descumprimento podem passar de R$ 100 mil
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| 30/08/2016 |
MPF/SE: sete caminhões são flagrados jogando lixo em área de mata atlântica e de proteção permanente
A fiscalização ocorreu na segunda-feira, 29 de agosto, em Laranjeiras. Os caminhões realizavam o serviço de coleta de lixo nos municípios de Laranjeiras, Socorro e Areia Branca.
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| 30/08/2016 |
Ouvidoria do MPF lança campanha para promover canal de comunicação com a sociedade sobre atuação do órgão
Objetivo é levar ao conhecimento do público o papel, as atribuições e os limites de atuação da Ouvidoria, com objetivo de manter e aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades realizados pelo Ministério Público Federal
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| 30/08/2016 |
MPF e MP-RS em Caxias do Sul e Cruz Alta querem UPAs em pleno funcionamento
Unidades estão prontas nos dois municípios
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| 30/08/2016 |
Ministério Público pede à Justiça Federal em Porto Velho cancelamento da licença de operação da Hidrelétrica de Jirau
Empresa responsável pela usina não tem prestado auxílio a pescadores da vila de Abunã, da líder assassinada Nicinha
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| 30/08/2016 |
MPF/ES: capixaba é condenado a 28 anos de prisão por tráfico internacional, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
Brasileiro morava em Dublin, na Irlanda, e está foragido; outras duas pessoas já haviam sido condenadas pelos mesmos crimes
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| 30/08/2016 |
MPF/PE e MPPE realizam audiência para discutir violência contra a mulher
Evento será realizado no dia 12 de setembro, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco
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| 30/08/2016 |
MPF/PA: povos do Tapajós comemoram arquivamento de projeto de hidrelétrica e preparam resistência a novos projetos
Caravana que foi até Itaituba (PA) reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pesquisadores, professores e ativistas. MPF participou dos debates com os povos da bacia
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| 30/08/2016 |
PRR2: Tribunal mantém bloqueio de contas de Anísio Abrahão
Réu condenado na Operação Furacão não atesta licitude dos valores
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| 30/08/2016 |
MPF/SC realiza reunião técnica com a Anvisa em Florianópolis
Evento vai debater estratégias de ação de órgãos ligados à vigilância sanitária no país
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| 30/08/2016 |
TRF1 recebe denúncia contra prefeito de Nova Brasilândia do Oeste (RO) e contra procurador jurídico do município
O prefeito Gerson Neves é acusado de não cumprir ordem judicial de pagamento sem esclarecer o motivo da recusa às autoridades
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| 30/08/2016 |
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeita e ex-prefeito, mais 3 pessoas e uma empresa
Esquema envolveu fraudes relacionadas a recursos destinados ao São João
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| 30/08/2016 |
Aplicativo de fiscalização eleitoral via smartphones e tablets é lançado no RS
Ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral cria canal direto de denúncia entre cidadão e Ministério Público
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| 29/08/2016 |
Publicado edital do 29º Concurso para Procurador da República
Inscrições podem ser feitas entre 30 de agosto e 28 de setembro; seleção oferece 82 vagas
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| 29/08/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de lei estadual que vincula reajuste de servidores a INPC
Para Janot, lei de Mato Grosso pode gerar impacto superior a R$ 628 milhões este ano
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| 29/08/2016 |
Enchentes 2010: MPF/AL firma TAC com Prefeitura de Atalaia sobre distribuição de casas
Procedimentos adotados pelo município de Atalaia foram discutidos no MPF/AL; Até o fim das eleições o município não pode fazer novos cadastros
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| 29/08/2016 |
MPF aciona município de Queimadas (BA) por cessão ilegal de R$ 15,4 milhões em créditos do Fundef
Atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira realizou licitação fraudulenta que causaria ao município prejuízo de R$ 7 milhões em verba destinada à Educação
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