Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

Um dos objetivos do trabalho é verificar as dificuldades e as necessidades das unidades

As empresas pagarão R$ 150 mil a multa diária por descumprimento de cada uma das medidas fixadas pela 12ª Vara Federal de MG

Atuação conjunta envolve órgãos do estado, prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e prevê execução de ações de curto, médio e longo prazo para preservação do rio

Decisão obtida pelo MPF/AL determina ainda que peritos e servidores do INSS registrem presença em ponto eletrônico

Empresa inseria dados falsos no sistema de controle de comercialização de produtos florestais

Luciano Paiva e mais três pessoas são acusados de se apropriar de R$ 40 mil da conta da campanha de 2012

Foram analisadas três comunidades das etnias no Mato Grosso do Sul

Empresa tem 30 dias para informar se vai acatar as recomendações

Acordo foi firmado a partir de proposta do Instituto Myra Eliane aos MPs para atuar em colaboração com o Poder Público a fim de ampliar, de forma complementar, as vagas para crianças em creches

Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental

Preso pela Polícia Federal no início do ano, Lúcio de Andrade Pessoa foi condenado a mais de cinco anos de reclusão

Loteamentos são o Raízes Marina Residence e o Jardim Vale do Sal, localizados na Estrada do Atalaia, em Salinópolis (PA)

Entidade vinha praticando ato com base em resoluções que a própria autarquia editou, em desacordo com leis e regulamentos vigentes

Decisão da Justiça Federal visa diminuir o grande número de desvios de recursos da União

Unidade de conservação existe há quase 30 anos e não tem plano de manejo

Segundo Nicolao Dino, o partido que não respeitar o tempo exigido em lei para promoção de gênero nas propagandas devem ser punidos com a cassação do tempo equivalente a cinco vezes ao seu total

Prefeituras não adequaram os seus portais de transparência à legislação e podem ficar sem repasse de verbas federais

Procurador da República e servidor do MPF estiveram na unidade para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local

Mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta manhã (18) pela Polícia Federal

Decisão foi tomada em questão de ordem sobre conflito de atribuições entre o MPF e o MP/SP em investigações sobre crime contra o mercado de capitais