Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 19/07/2016 |
MPF/RS recomenda ao governo do estado que contrate nutricionistas para merenda escolar
Apenas duas nutricionistas atendem a toda a rede estadual de ensino, que tem mais de 2.500 escolas
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| 19/07/2016 |
Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade
MPF investiga irregularidades na gestão do Hospital Municipal e de unidades de saúde pública do Município de Candeias
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| 19/07/2016 |
PRE/RJ denuncia prefeito de Arraial (RJ) por trocar votos por laqueadura
Quatro médicos também são acusados e foram representados ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
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| 19/07/2016 |
MPF defende livre acesso à internet e reforça a necessidade de mais segurança no ambiente digital
Em fórum sobre o tema, membros do MPF debateram o cumprimento do Marco Civil da Internet
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| 19/07/2016 |
MPF/ES: ex-diretor da Santa Casa de Castelo é condenado pelo desvio de mais de R$ 266 mil
Egisto Cansian teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá de fazer o ressarcimento do dinheiro, além de pagar multa no mesmo valor, corrigido monetariamente
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| 19/07/2016 |
MPF/MS: Governo deixa de assegurar acessibilidade em escolas que serão utilizadas nas eleições
Falta de infraestrutura atrapalha pessoas com deficiência a exercerem o direito de votar
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| 19/07/2016 |
MPF/CE move ação de improbidade contra ex-prefeito do município de Poranga
A ação aponta omissão na prestação de contas de recursos destinados ao controle da doença de chagas
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| 19/07/2016 |
MPF/MA propõe ação contra ex-superintendente da Polícia Federal por atos de tortura durante a ditadura militar
João Batista Campelo é acusado de ter praticado tortura física e psicológica contra membros da igreja católica e por torturar e agredir escrivã de polícia em 1970
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| 19/07/2016 |
MPF/PB: ação conjunta com Polícia Federal e CGU desarticula quadrilha que desviava recursos da saúde
Operação Cardeiro ocorre nesta terça-feira na PB e PE
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| 18/07/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de normas de Goiás que criam 8 mil cargos comissionados
Janot sustenta que elas não especificam as atribuições dos cargos, em ofensa à regra do concurso público
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| 18/07/2016 |
MPF/PB: João Pessoa terá simpósio ‘Ações de Justiça Restaurativa: a solução pelo diálogo’
Evento é voltado para policiais civis e militares, guardas municipais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos
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| 18/07/2016 |
Direito ao esquecimento não pode limitar liberdade de expressão, diz PGR
Para Janot, ainda não há reconhecimento por nenhum ordenamento jurídico brasileiro do chamado direito ao esquecimento
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| 18/07/2016 |
MP Eleitoral no Mato Grosso processa 10 partidos por descumprir cota feminina em propagandas partidárias
Os partidos podem perder tempo nos programas partidários a serem veiculados no segundo semestre de 2016
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| 18/07/2016 |
Após ação do MPF em Osasco (SP), cinco pessoas são condenadas por tráfico e posse ilegal de armas
Esquema foi descoberto na Operação Magnum 500, deflagrada em 2014; réus não tinham autorização do Exército para importar e armazenar os itens
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| 18/07/2016 |
PRR2 recebe população para debate sobre violência contra a mulher
Prevenção, aborto legal e cultura do estupro foram os temas mais discutidos
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| 18/07/2016 |
MPF inicia primeira fase do Projeto Raio-X Bolsa Família
Por meio de ação coordenada, serão expedidas recomendações aos municípios para que façam a revisão dos cadastros com indicativos de fraudes
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| 18/07/2016 |
Atuação do Ministério Público nas eleições 2016 é tema de seminário para jornalistas
Interessados têm até 22 de julho para realizar sua pré-inscrição para o evento, que acontecerá no dia 27 deste mês na sede do MPF/BA em Salvador
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| 18/07/2016 |
MPF propõe ação penal pública contra o prefeito de Montes Claros (MG) por injúria e difamação
Ruy Muniz é acusado de cometer os crimes contra auditor-fiscal da Receita Federal
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| 18/07/2016 |
MPF em Santos pede e Justiça Federal manda paralisar ampliação da Riviera de São Lourenço
Expansão do bairro de Bertioga implicaria na supressão de mata atlântica e restingas
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| 18/07/2016 |
MPF/CE consegue liminar que obriga BB a garantir crédito do Minha Casa, Minha Vida a mulheres chefes de famílias
Desembargador do TRF5 concedeu liminar requerida pelo MPF/CE
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