Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 15/07/2016 |
TRF-5 mantém a prisão preventiva de investigados na Operação Turbulência
Pedidos de Habeas Corpus para Eduardo Freire Bezerra Leite e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho foram negados, por maioria dos votos, pela 2ª Turma do Tribunal
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| 15/07/2016 |
MPF em Rio do Sul (SC) recomenda que municípios regularizem Portais da Transparência
Prazo é de 120 dias para que os ajustes sejam realizados
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| 15/07/2016 |
PRE/RS sugere a promotores eleitorais uso do Sisconta Eleitoral
Sistema de Investigação de Contas Eleitorais auxiliará análise dos registros de candidatura
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| 15/07/2016 |
MPF/ES quer que 10 municípios adotem ponto eletrônico para profissionais da saúde
Recomendação foi feita a prefeituras do Norte do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde
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| 15/07/2016 |
PRE/GO orienta sobre candidatura de servidores públicos
Recomendação trata de licença de servidores para disputar as eleições e faz alerta quanto à possibilidade de fraudes
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| 15/07/2016 |
Justiça Federal determina realocação de famílias que ocupam área de preservação na Barra dos Coqueiros (SE)
A decisão é resultado de ação movida pelo MPF/SE
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| 15/07/2016 |
MPF propõe ação penal pública contra deputado estadual do Goiás por atividade de telecomunicação clandestina
Lissauer Vieira é acusado de utilizar equipamento de rádio não autorizado pela Anatel em rádio comunitária administrada por ele em Rio Verde (GO)
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| 15/07/2016 |
MPF/PB: Justiça condena donos de mineradora por manterem 30 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias
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| 15/07/2016 |
Seminário vai abordar Justiça Restaurativa na UFPB
Evento ocorre hoje à noite, a partir das 19h, no auditório da Central de Aulas, com participação do coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul, Paulo Moratelli
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| 14/07/2016 |
Câmara dos Deputados instala Comissão Especial e define nomes dos integrantes da Mesa para analisar PL 4850
O projeto de lei reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal
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| 14/07/2016 |
Em nota, MPF divulga informações preliminares sobre ataque a indígenas em Caarapó
Força-tarefa Avá Guarani já investiga o caso
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| 14/07/2016 |
MPF/SP: Operação Inversão prende três delegados e mais 10 pessoas envolvidas com corrupção
Delegados conduziam investigações para exigir propina; um investigado pagava regularmente
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| 14/07/2016 |
Justiça determina prisão domiciliar para ex-fugitivo da Operação Desumanidade
José Aloysio Neto foi preso na terça (12), numa clínica, em João Pessoa. Prisão domiciliar foi determinada pelo TRF-5
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| 14/07/2016 |
Mariana: MPF aponta necessidade de aperfeiçoamento dos parâmetros de segurança de barragens
Coordenador da força-tarefa Rio Doce alertou sobre a importância de rigor na definição de riscos para avaliação de segurança de barragens
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| 14/07/2016 |
Para PGR, são constitucionais normas que definem tempo de propaganda e participação em debates
Critérios introduzidos na legislação pela Minirreforma Eleitoral são questionados por partidos no STF
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| 14/07/2016 |
‘Contribuição dos Municípios para a Segurança Pública’ é tema de seminário em João Pessoa (PB)
Público-alvo do evento são gestores municipais da Paraíba e pré-candidatos a prefeitos, além de vereadores e pré-candidatos a vereadores
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| 14/07/2016 |
PRE/GO orienta promotores eleitorais sobre inconstitucionalidade de artigo da lei orgânica do TCM/GO
Dispositivo legal permite que pretensos candidatos com contas rejeitadas pelo TCM/GO possam, mediante a revisão de sua condenação, afastar a causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral
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| 14/07/2016 |
Em acordo inédito, MPF/MS converte US$ 2,4 milhões apreendidos na fronteira em ações sociais
Caso foi resolvido integralmente, três dias após o flagrante, em uma audiência de custódia
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| 14/07/2016 |
MPF/RS executa multa contra o município de Novo Machado por descumprimento de compromisso ambiental
Recursos serão destinados para custear projetos ambientais de instituições locais ou de recuperação ambiental
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| 14/07/2016 |
Instituições convocam audiência pública com afetados pelo naufrágio do navio Haidar, em Barcarena (PA)
Será debatida uma proposta de acordo com as empresas responsáveis pelo acidente em que mais de cinco mil bois morreram, contaminando praias e águas na região
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