Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 08/09/2016 |
Ação do MPF/AM requer recuperação do Centro de Proteção Ambiental de Balbina
Danos causados ao patrimônio cultural brasileiro foram estimados em R$ 5 milhões
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| 08/09/2016 |
MPF/SP recomenda ao Cofen e ao Coren-SP mudança nas regras de registro de obstetriz e enfermeiro obstetra
Para a procuradoria, exigências impostas para registro de especialização em obstetrícia ferem direito adquirido dos enfermeiros habilitados antes de abril de 2015
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| 08/09/2016 |
PRE/RJ: autoridades discutem segurança nas eleições no RJ
Órgãos federais e estaduais traçam ações para combater crimes
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| 08/09/2016 |
Jovens surdos conhecem um pouco da história do Brasil no MPF em Porto Alegre
Alunos da escola Professora Lília Mazeron visitaram a exposição "Arquivos do Brasil – Memórias do Mundo" na última terça
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| 06/09/2016 |
Vice-PGE atesta sistemas que serão utilizados nas Eleições 2016
Solenidade tem o objetivo de garantir a segurança e a credibilidade dos programas
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| 06/09/2016 |
MPT e MPF realizam audiência pública para discutir pontos de parada para caminhoneiros em MT
Pontos de parada e descanso devem ser disponibilizados para os trabalhadores nos trechos das BRs 163 e 364 no estado de Mato Grosso
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| 06/09/2016 |
MPF/AM: Justiça proíbe repressão a manifestações pacíficas de cunho político ou ideológico em jogo na Arena da Amazônia
Decisão é uma resposta à ação civil pública ingressada, em caráter de urgência, pelo MPF/AM contra a CBF e o Estado do Amazonas
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| 06/09/2016 |
MPF/AM quer garantir direito de manifestação pacífica em jogo na Arena da Amazônia
Ação pede que a Justiça proíba a CBF e o Estado do Amazonas de reprimir protestos pacíficos durante jogo da seleção que acontece hoje
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| 06/09/2016 |
Retificação Nota à imprensa: caso Taurus
MPF/RS se manifesta sobre denúncia
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| 06/09/2016 |
MPF/DF pede que o INSS explique regras para revisão de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença
Ministério Público solicita esclarecimentos sobre portaria publicada pelo instituto
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| 06/09/2016 |
Lava Jato denuncia empresários por corrupção na investigação da CPI da Petrobras em 2009
Ildefonso Colares Filho, ex-executivo da Queiroz Galvão, e Erton Medeiros Fonseca, ligado à Galvão Engenharia, pagaram R$ 10 milhões em propina para atrapalhar trabalhos
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| 06/09/2016 |
Ação da PRE/AP resulta na cassação do mandato da deputada estadual Mira Rocha
Além da parlamentar, o prefeito de Santana e um servidor público também foram condenados e estão inelegíveis até 2022
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| 06/09/2016 |
MPF aciona prefeito de Biritinga (BA) por omissão na prestação de informações
Gilmário Souza de Oliveira ignorou requerimentos do órgão e não enviou documentos referentes a licitação, o que configura ato de improbidade administrativa
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| 06/09/2016 |
MPF/AM: Justiça decide que Exército precisa de autorização para exibir animais silvestres em público
Decisão liminar é uma resposta à ação civil pública ingressada pelo MPF/AM, que requer ainda regularização das atividades com animais silvestres pelo Exército, condenação por danos morais coletivos e pagamento de indenização
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| 06/09/2016 |
Após onze anos de processo e condenação, Marabá continua sem estrutura para atendimento neonatal
MPF pediu multa pelo descumprimento da sentença
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| 06/09/2016 |
Audiência pública na PRR3 discute o impacto da Lei nº 13.240/2015 nas políticas de gerenciamento costeiro
Evento será realizado em 14 de setembro, em São Paulo, e debaterá viabilidade e condições de gestão das praias
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| 06/09/2016 |
(Atualizada) Conselho Superior prorroga forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro
Grupo de Curitiba terá duração de mais um ano, já o do Rio foi prorrogado por três meses
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| 06/09/2016 |
MPF irá monitorar conduta de forças policiais durante manifestações
Procedimento foi aberto pela PFDC para averiguar denúncias de violações de direitos humanos
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| 06/09/2016 |
PRR2: ex-presidente do Cofen é condenado a mais de 10 anos de prisão
TRF2 recalcula penas de Gilberto Linhares por peculato e fraude a licitações
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| 06/09/2016 |
MPF/AM apoia ação social para revitalização de prédio histórico da Faculdade de Direito da Ufam
Órgão estará representado no 2º café organizado para mobilizar instituições em prol da restauração e revitalização do antigo prédio, localizado na Praça dos Remédios, Centro de Manaus
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