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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

27/06/2022 Especialista orienta membros dos Ministérios Públicos sobre como prestar acolhimento a vítimas
Palestra da psicóloga forense Arielle Sagrillo Scarpati integrou atividades do evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
27/06/2022 Resgate da dignidade: vítimas relatam a importância de apoio e amparo de órgãos públicos
Experiências foram apresentadas no lançamento do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas
27/06/2022 “Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em lançamento de movimento nacional
Fala do PGR e presidente do CNMP foi em solenidade que marcou início da mobilização pela proteção integral das vítimas e de seus familiares
27/06/2022 Estágio: confira a lista de inscritos no 1º Seletivo de 2022
O candidato que não constar na lista de inscritos pode solicitar revisão até 15h desta terça-feira (28)
27/06/2022 MPF em Cachoeiro de Itapemirim não terá expediente nesta quarta-feira (29)
Atendimento ao público está suspenso nesse dia
27/06/2022 MPF/ES divulga gabaritos da seleção de estagiários e abre prazo para recurso
Recursos serão admitidos nos dias 28 e 29 de junho
27/06/2022 MPF quer implementação de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental para combater conflitos dentro das Terras Indígenas Nonoai e Serrinha (RS)
Modelo atual de gestão das TIs privilegia contratos de arrendamentos ou parcerias, que reforçam conflitos internos das comunidades indígenas
27/06/2022 MPF e Human Rights Watch renovam compromisso de parceria no enfrentamento da violência policial no Brasil
Em reunião na última semana, ONG e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional debateram possíveis soluções para o problema
27/06/2022 Ex-prefeito de Pato Branco (PR) e três agentes são condenados por dano milionário em obra de Parque Tecnológico
Ex-gestor mais três pessoas e uma empresa terão de ressarcir o erário em R$3,5 milhões, cada um, além de pagar multa civil
27/06/2022 PRR5 convida instituições de ensino superior a celebrar convênio para seleção de estágio em Comunicação Social e Informática
Somente estudantes das instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo
27/06/2022 Encontros da Cidadania: combate à tortura requer fomento a iniciativas voltadas à educação para direitos humanos e à criação de locais de memória
PFDC lembrou que a ditadura influencia até hoje a prática de tortura, bem como ressaltou a contrariedade do órgão com a possível extinção da CEMDP
27/06/2022 Para PGR, são válidas decisões com trânsito em julgado antes do reconhecimento da constitucionalidade da terceirização em atividade-fim
Augusto Aras diz que Justiça do Trabalho não tem de rescindir acórdãos contrários em ações finalizadas antes da decisão do STF sobre matéria
27/06/2022 MPF obtém decisão que viabilizará parque urbano em área de residencial que tinha risco de desabamento
Terreno do Conjunto Muribeca será doado pela Caixa ao Município de Jaboatão dos Guararapes
27/06/2022 MPF move ação para restauração da “Casa de Ana Mayworm” em Petrópolis (RJ)
Bem tombado pelo Iphan em 1982, considerada a verdadeira casa do colono alemão, está em estado de conservação crítico, com grande possibilidade de arruinamento
27/06/2022 MPF move ação para recuperação ambiental em Gramacho (RJ) por descarte de entulhos de obras do metrô e aeroporto do Rio
Mineradora Dino e Banzai, Andrade Gutierrez e Infraero devem elaborar projeto de recuperação da área degradada
27/06/2022 Não haverá expediente nas unidades do MPF em São Luís, Caxias e Bacabal nesta quarta-feira (29)
Portaria segue leis Municipais que fixam o feriado de São Pedro em cidades do Maranhão
27/06/2022 PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2022.
27/06/2022 Partido que lançar apenas um nome para eleição proporcional deve apresentar candidatura feminina, defende MP Eleitoral
O posicionamento foi sustentado pelo órgão em parecer enviado ao TSE, que deve apreciar a matéria nesta quinta-feira (30)
27/06/2022 PRDC visita presidente do TRT-4
Encontro destacou projetos que integram a Rede Colaborativa de Direitos Humanos, iniciativa que reúne órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público
27/06/2022 30/06: MPF promove audiência pública sobre “Diversidade Sexual e a Cidadania LGBTQIA+”
Evento ocorre às 18h30, no auditório da Prefeitura de Vitória
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