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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/06/2020 MPF quer que municípios do ABC Paulista deem mais transparência a gastos no combate à covid-19
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul deverão criar sites específicos com detalhes das despesas
17/06/2020 MPF apura denúncias de fraude em cotas raciais na Ufac
Universidade recebeu prazo para prestar esclarecimentos
17/06/2020 MPF obtém condenação de funcionários da PF em esquema "Fura Fila" na emissão de passaportes
Quatro pessoas foram condenadas por improbidade administrativa por receber vantagens indevidas de despachantes
17/06/2020 MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação
17/06/2020 MP Eleitoral orienta sobre o combate à simulação do cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais
Uma das orientações é fiscalizar a efetiva implementação da política pública de reserva de vagas para o lançamento de candidaturas femininas
17/06/2020 Justiça Federal de Goiânia determina que tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo deve ter início em até 30 dias
Sentença proferida em março deste ano alcança apenas as operadoras de planos de saúde que atuam no estado de Goiás
17/06/2020 MPF solicita apoio da empresa Santo Antônio Energia para povos indígenas de Rondônia
Órgão pede a doação de cestas de alimento, itens de higiene e combustível para ajudar na subsistência de 150 famílias indígenas por 2 meses
17/06/2020 MPF e PF cumprem medidas cautelares para buscar provas de crimes de conselheiros do TCE de Mato Grosso
Buscas e apreensões são desdobramento da Operação Ararath; esquema apura prática de corrupção e lavagem de dinheiro
17/06/2020 Operação Torrentes: MPF consegue primeira condenação por fraudes com recursos destinados a vítimas de enchentes em PE
Dois empresários foram condenados por fraudar licitações e desviar verba pública proveniente do Ministério da Integração Nacional
17/06/2020 Operação Recorrência apura remessa de valores ao exterior por auditores fiscais
Esquema de lavagem de dinheiro utilizava offshores e teria a participação de doleiros
17/06/2020 Alvo de operação que investiga gestão de hospital de campanha, prefeito de Mauá já foi denunciado pelo MPF por desvio de recursos da merenda
Átila Jacomussi é investigado na Operação Prato Feito, que apura fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas
17/06/2020 MPF denuncia Sara Giromini por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes nas redes sociais
Nesse caso a acusada não responderá por crimes contra a Lei de Segurança Nacional
17/06/2020 Deflagrada terceira fase da Operação Tapiraguaia
Ministério Público Federal denuncia agentes públicos por desvio de recursos federais na região do Vale do Araguaia (MT)
16/06/2020 Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção promove reunião virtual
No terceiro encontro do grupo, participantes compartilharam como a pandemia vem afetando os trabalhos em seus respectivos ofícios
16/06/2020 Covid-19: MPF, MPT e MP Estadual requisitam informações sobre plano de flexibilização do isolamento social em Sergipe
Ofício solicita o encaminhamento, de forma detalhada e integral, dos critérios e evidências científicas usados na elaboração do plano
16/06/2020 Lava-Jato: em sustentação oral no STF, subprocurador-geral defende condenação do ex-senador Valdir Raupp
Político e dois ex-assessores parlamentares são acusados dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
16/06/2020 MPF: cidades do Vale do Juruá devem adequar transparência de gastos com Covid-19 à Lei de Acesso à Informação
Recomendação orienta aprimoramento dos dados no prazo de dez dias
16/06/2020 MPF obtém vitória na ação de improbidade administrativa ajuizada em razão de fraudes em procedimentos licitatórios no Município de Sarandi/RS.
16/06/2020 Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos lança boletim bimestral Aiamp Informa
Publicação tem como meta enriquecer cooperação internacional em matéria de persecução penal entre os 22 países membros
16/06/2020 Justiça atende MPF e MP/PB e determina que empresas entreguem respiradores à Paraíba
Entes públicos devem comprovar à Justiça todas as medidas adotadas para implantação de UTIs necessárias no estado
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