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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

27/06/2022 Prazo para apresentação de recurso da prova de seleção de estagiários começa nesta segunda-feira, 27
27/06/2022 União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF
Órgão ministerial constatou precariedades estruturais e falta de efetivo nas bases onde atuam agentes da Força Nacional para proteção de povos indígenas isolados
27/06/2022 Sessão Aberta: podcast explica a importância da transferência de processos para a cooperação internacional
Nosso convidado é o procurador da República Andrey Borges de Mendonça
27/06/2022 MP Eleitoral obtém condenação de Ubaldo Fernandes no TRE/RN por propaganda irregular
Outdoors são proibidos inclusive em período eleitoral, mas foram espalhados pela cidade para divulgação do deputado
26/06/2022 Nota oficial a respeito de conflito entre indígenas da aldeia Amambai e forças policiais locais
MPF determina providências na área, entre elas, perícia antropológica e pede informações aos órgãos e entidades envolvidos no conflito
25/06/2022 Nota pública: apoio à atuação de procuradora no caso de criança vítima de estupro em Santa Catarina
Integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região divulgaram manifestação
25/06/2022 Nota de pesar
Integrantes do MPF no Amapá manifestam condolências aos familiares do servidor Fernando Marcel, falecido nesta sexta-feira (24)
25/06/2022 NOTA DE ESCLARECIMENTO: Apuração de casos apresentados pela Univaja ao MPF no Amazonas
Todos os documentos da Univaja recebidos pelo MPF sobre ocorrências na terra indígena Vale do Javari foram autuados e deram origem a investigações e atuações em andamento
24/06/2022 Ameaça a mulheres parlamentares via e-mail pode configurar crime, afirma GT do MP Eleitoral
Notícia sobre ataques recebidos por vereadora e deputada do RJ foi encaminhada à unidade do MP Eleitoral no Rio de Janeiro para análise
24/06/2022 Justiça dá 24 horas para União e estado do AM fornecerem equipamentos e médico pediatra a hospital de São Gabriel da Cachoeira
Apurações do MPF e da DPE identificaram deficiências graves que estão comprometendo saúde de crianças atendidas no município
24/06/2022 MPF se reúne com Defensoria Pública para tratar de operação policial realizada na Vila Cruzeiro
Encontro, realizado no último dia 8, contou com presenças de procuradores e representantes do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria
24/06/2022 Interesse Público fala sobre fortalecimento do MPF na Região Amazônica para combater a criminalidade
Veja também: família condenada por submeter trabalhadora doméstica a condições análogas à escravidão em Minas Gerais. Edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 20h, na TV Justiça
24/06/2022 PFDC sugere ao CNJ parâmetros na análise de casos de remoções forçadas
GT da PFDC recomenda previsão de audiência de mediação entre as partes, realização de inspeção judicial na área do conflito e demonstração da função social da propriedade e da posse
24/06/2022 MPF apoia projeto fotográfico em alusão à luta e à memória dos Lanceiros Negros
Porto Alegre (RS) receberá imagens da exposição no próximo mês de setembro
24/06/2022 MPF denuncia ex-gestores acusados de praticar desvio de R$ 15 milhões em Caucaia (CE)
Nove acusados, entre ex-gestores públicos e empresários, foram denunciados por corrupção em ação recebida pela Justiça Federal
24/06/2022 MPF comemora 31 anos de atuação em Roraima
Primeira sede do órgão no estado foi inaugurada em 24 de junho de 1991
24/06/2022 Eleitoral: TRE mantém condenação do Avante por fraude à cota de gênero em Mangaratiba (RJ)
Eleito em 2020, vereador Leandro de Paula e três suplentes também tiveram seus diplomas cassados
24/06/2022 MPF participa de expedição cultural para valorização dos indígenas do Vale do Guaporé (RO)
Objetivo é apresentar nas aldeias e entregar às escolas indígenas a obra e o acervo que retratou a história e a cultura imaterial dos antepassados dessas populações
24/06/2022 MPF denuncia prefeito de Bonfim (RR) por fraude em licitações e desvios de recursos do Fundeb
Outras seis pessoas integram esquema criminoso que atua no município, pelo menos, desde 2017
24/06/2022 Tese do marco temporal contraria fundamentos da Constituição, reitera MPF em audiência na Câmara dos Deputados
Para a procuradora Marcia Zollinger, eventual validação do argumento pelo STF legitimaria as violências do passado colonial
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