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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

05/06/2020 MPF defende prosseguimento de ação popular que visa a responsabilização de empresa fornecedora de respiradores à Prefeitura do Recife
Processo foi extinto pela 1ª instância da Justiça Federal sem apreciação do mérito
05/06/2020 Supremo acolhe parecer da PGR e mantém prisão de condenado por “voo da morte” durante ditadura argentina
Gonzalo Sanchez é apontado como um dos responsáveis por sequestrar, torturar e atirar pessoas vivas ao mar de aviões militares
04/06/2020 Em sessão do STF, PFDC reitera compromisso com diálogo interinstitucional
Carlos Alberto Vilhena substituiu o PGR no fim da sessão plenária da Suprema Corte
04/06/2020 Ex-deputado é denunciado pelo MPF por grilar terras da União para cultivar soja
Eider Pena se beneficiou das fraudes enquanto exercia mandato na Assembleia Legislativa
04/06/2020 PFDC pede apuração de fala de presidente da Fundação Palmares sobre movimento negro
Solicitação foi remetida ao MPF no DF. Agente público poderá responder por crime de racismo e por improbidade administrativa
04/06/2020 MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia
Na avaliação do órgão, morosidade administrativa para conclusão do processo, que já cumpriu todos os requisitos legais, aumenta conflitos na região
04/06/2020 Eleições 2020: TSE decide que convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual
Decisão em resposta a consultas formuladas por dois parlamentares e um partido político seguiu entendimento do MP Eleitoral
04/06/2020 Inquérito das Fake News: PGR defende prerrogativas do MPF na investigação e respeito a sistema acusatório
Augusto Aras reafirma coerência entre manifestações feitas em 2019 e 2020; ressalta não ter havido mudança de posicionamento
04/06/2020 Operação Off-Label investiga fraude em contratos da saúde em municípios do AC e AM
Envolvidos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de capitais
04/06/2020 Covid-19: MPF entende que dados sobre ocupação geral nos leitos de UTI disponibilizados pelo ES são enganosos
Procuradoria ajuizou ação para obrigar estado a promover efetiva transparência quanto aos leitos de UTI para pacientes com covid-19, assim como dos testes realizados nos municípios capixabas
04/06/2020 MPF insiste para governo do Acre prestar informações sobre cumprimento de decretos
Informações não têm sido enviadas a contento, o que dificulta acompanhamento das medidas
04/06/2020 MPF e MP/RJ acompanham reabertura socioeconômica de Petrópolis pós-quarentena
Foram expedidas recomendações em relação ao plano de reabertura apresentado pelo município
04/06/2020 Comando Conjunto RN-PB realiza desinfecção da Procuradoria da República no RN
Medida reforça o combate à covid-19
04/06/2020 Covid-19: MPF requisita auditoria do Denasus para checar novos leitos de UTI nos hospitais do PI
Procurador Kelston Lages requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições
04/06/2020 MPF fará debate sobre racismo estrutural e políticas públicas de promoção à igualdade racial
Evento online realizado pela PRM Marabá ocorre nesta sexta-feira (5) e será aberto a todas as pessoas interessadas
04/06/2020 Parlamentares têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses difusos, opina PGR
Entendimento foi manifestado em ato que questionou decreto que revogou nomeação de diretor da PF
04/06/2020 MPF pede arquivamento provisório de inquérito que investigou atentado contra o presidente da República
Segundo a investigação, atentado foi concebido e planejado por Adélio Bispo de Oliveira, que o executou sozinho; prosseguimento das diligências dependerá de decisão do STF sobre acesso a dados dos advogados
04/06/2020 Após tentativa de conciliação, MPF prossegue com ação judicial em favor da comunidade tradicional do Porto do Capim
Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado
04/06/2020 Força-tarefa Lava Jato denuncia executivos do Grupo Tenaris/Techint pela prática de corrupção na Petrobras
Esquema movimentou mais de US$ 10 milhões em pagamentos de vantagens indevidas para obtenção de contratos com a estatal
04/06/2020 Covid-19: Campanha de arrecadação de EPIs para saúde indígena arrecada mais de 20 mil equipamentos
Eles visam a proteção individual dos profissionais de saúde indígena. Campanha continua arrecadando. Saiba como contribuir.
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