Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/06/2020 | MPF instaura procedimento a fim de fiscalizar recursos enviados pelo governo federal ao município de Passo Fundo (RS) para ações de combate ao novo coronavírus |
| 02/06/2020 |
MPF recorre para condenar Petrobras e Vectra Engenharia por crime ambiental durante construção do Gasoduto Japeri-Reduc
Apelação ao TRF2 visa reformar sentença para punir responsáveis por irregularidades em demolição de casas em área contaminada por pesticidas no Bairro Cidade dos Meninos durante as obras do gasoduto
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| 02/06/2020 |
MPF busca garantir segurança alimentar para indígenas Warao em Manaus (AM)
Recomendação inclui medidas para assegurar qualidade nutricional da alimentação fornecida pelo Poder Público, adequada aos hábitos alimentares dos indígenas
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| 02/06/2020 |
Covid-19: MPF cria canal para recebimento de denúncias sobre falta de leitos
Informações podem ser enviadas via WhatsApp
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| 02/06/2020 |
Omissão do Dnit põe em risco isolamento dos povos Kayapó e Panará no Pará, alerta MPF
Foram cobrados repasses de recursos e renovação de plano de ações em atraso
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| 02/06/2020 |
MPF requisita ao Hospital Unimed em Erechim (RS) que atualize dados sobre taxa de ocupação, número de respiradores e pacientes internados com covid-19
Registro de dados está previsto no Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020
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| 01/06/2020 |
Investigação de propina para apoiar candidatura de Eduardo Cunha à presidência da Câmara deve continuar no STF
Subprocuradora-geral afirma que objeto do inquérito envolve supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos por parlamentares
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| 01/06/2020 |
Nota técnica define diretrizes para atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação no contexto da pandemia
Documento reúne orientações para o acompanhamento de medidas voltadas à manutenção do ensino e à retomada das atividade presenciais
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| 01/06/2020 |
MPF defende reforma de decisão que autorizou cobrança de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física
Para Augusto Aras, turma do TRF1 contrariou decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu processos até julgamento pelo Plenário do STF
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| 01/06/2020 |
Programa Interesse Público chega à edição 800
Edição inédita do IP vai ao ar às 16h20 desta terça-feira (2), na TV Justiça. O programa também é transmitido semanalmente por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil, além de estar disponível no canal do MPF no YouTube
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| 01/06/2020 |
MPF apela para que decisão judicial que garante tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo seja estendida a planos privados de saúde em todo o país
Sentença proferida em março deste ano alcança apenas as operadoras que atuam no estado de Goiás
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| 01/06/2020 |
MPF apura cumprimento da eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes
O objetivo é evitar o aumento da ocupação de leitos nos hospitais da região por problemas respiratórios devido às queimadas
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| 01/06/2020 |
MPF quer que faculdades do noroeste de SP comprovem indenizações a estudantes por cobrança ilegal de taxas desde 2003
Exigência de valores para expedição de diplomas e certificados contraria normas do Ministério da Educação
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| 01/06/2020 |
Covid-19: MPF e MP/PB recomendam medidas para evitar contágio de gestantes, puérperas e recém-nascidos
Recomendação está fundamentada em notas técnicas que versam sobre atenção ao grupo de risco no contexto da pandemia
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| 01/06/2020 |
MPF obtém condenação por improbidade de professor de medicina que não cumpria carga horária na UFJF
Docente tinha de cumprir 40 horas semanais na universidade, mas passava maior parte do tempo em outros hospitais, clínicas, faculdade particular e atendendo por convênios médicos
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| 01/06/2020 |
MP Eleitoral consegue reverter no TSE decisões do TRE/MA
TSE determinou desaprovação, aprovação parcial, com devolução de recursos públicos, ou novo julgamento de candidatos, um senador, deputados federais e estaduais, que tiveram contas aprovadas com ressalva pelo TRE/MA
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| 01/06/2020 |
Operação Apneia: MPF e PF solicitam colaboração da Anvisa
Agência deverá dar informação sobre regularidade das empresas fornecedoras dos respiradores comprados pela Prefeitura do Recife
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| 01/06/2020 |
MPF, MPT e MP/SE reúnem secretarias de Saúde do estado e do município para tornar mais eficiente fluxo de internamento de pacientes com covid-19
Reuniões tiveram objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de covid-19 para unidades de saúde
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| 01/06/2020 |
Debate político não pode ultrapassar limites estabelecidos pela Constituição Federal, avalia PFDC
Em nota, órgão reitera defesa do diálogo para a preservação do processo democrático
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| 01/06/2020 |
Covid-19: MPF em Patos de Minas (MF) destina mais R$ 510 mil para o combate à pandemia do novo coronavírus
Com isso, quantia doada já totaliza R$ 887 mil. Parte do novo valor será destinado a cinco municípios do Alto Paranaíba para auxiliar a criação de mais leitos clínicos e de UTI e outra parte seguirá para a UFV para aumentar produção de álcool gel, máscaras e testes para municípios da região
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