Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/06/2020 | Procurador federal dos Direitos do Cidadão anuncia primeiras ações da gestão |
| 01/06/2020 |
Covid-19: com aumento de 7.400% de infectados em 17 dias, Reserva de Dourados é o retrato do descaso com a saúde indígena
Justiça nega liminar urgente e ainda vai ouvir governo federal em ação que busca pessoal, equipamentos e insumos para combate à doença nas comunidades indígenas
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| 01/06/2020 |
Justiça determina providências urgentes para garantir proteção de indígenas e povos tradicionais do AM
União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia
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| 01/06/2020 |
MPF instaura mais de mil ações por desmatamento ilegal na 3a fase do projeto Amazônia Protege
Ações cobram R$ 3,7 bilhões de indenização pelos danos causados e reparação de mais de 231 mil hectares de floresta degradados
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| 31/05/2020 |
Telefones da Procuradoria da República no RN estão indisponíveis
Serviços eletrônicos continuam funcionando; confira aqui os canais alternativos
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| 31/05/2020 |
CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República
Procurador-geral da República e presidente do CNPG assinam nota que representa todos os procuradores e promotores do país
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| 30/05/2020 |
MPF alerta prefeitos do interior do Acre sobre obrigatoriedade de atendimento de saúde a indígenas
Negar atendimento a indígenas com covid-19 pode configurar crime e improbidade
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| 30/05/2020 |
MPF vai ao TRF1 para garantir plano emergencial de combate à covid-19 na Terra Indígena Yanomami
Mais de 20 mil garimpeiros atuam clandestinamente na região e colocam em risco a vida de indígenas isolados e de recém-contato
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| 30/05/2020 |
Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco pedem suspensão de nota informativa sobre uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19
Para membros do MPF, o Ministério da Saúde não cumpriu a legislação do SUS e precisa realizar avaliação técnica e econômica do uso dos medicamentos a partir de novo estudo publicado e das orientações da OMS
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| 30/05/2020 |
Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco pedem suspensão de nota informativa sobre uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19
Para membros do MPF, Ministério da Saúde não cumpriu legislação do SUS e precisa realizar avaliação técnica e econômica do uso dos medicamentos a partir de novo estudo publicado e das orientações da OMS
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| 30/05/2020 |
TRF5 acolhe recurso do MPF e restabelece suspensão temporária da circulação de trens da CBTU
Medida é necessária para diminuir taxa de propagação do novo coronavírus
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| 29/05/2020 |
Manifestação do PGR sobre veiculação acerca de vaga no Supremo Tribunal Federal
Augusto Aras reitera que seu compromisso é com a atuação na chefia do Ministério Público Federal
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| 29/05/2020 |
Auxílio emergencial: MPF, MPT e Caixa assinam protocolo de intenções para evitar filas e contaminação em agências
Documento foi assinado nesta sexta-feira (29) e é resultado de articulação conduzida pelo Giac
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| 29/05/2020 |
Conexão MP: podcast aborda gestão de recursos públicos e fiscalização em tempos de pandemia
Participam desta edição de maio o secretário de combate à corrupção do TCU Rainério Rodrigues, além da procuradora-geral de Justiça (PGJ) do estado do Amazonas, Leda Mara, e do PGJ de São Paulo, Mário Sarrubbo
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| 29/05/2020 |
Feriados antecipados: MPF em Alagoinhas (BA) terá expediente suspenso nos dias 1º, 2 e 9 de junho
Medida acompanha decreto municipal e visa contribuir com o combate do novo coronavírus
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| 29/05/2020 |
Covid-19: cestas de alimentos chegam a 50 comunidades indígenas de SC e do PR
MPF acompanha a organização e a distribuição que é feita pela Funai e Conab em todas as aldeias em situação de vulnerabilidade com o coronavírus
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| 29/05/2020 |
MPF denuncia subprocurador-geral da República por concussão e lavagem de dinheiro
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
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| 29/05/2020 |
Covid-19: precatório do Fundef pode ter uso emergencial para alimentação de alunos em Feira de Santana (BA)
MPF considera que a parcela de 8% não representa prejuízo à finalidade do fundo e requer que o município comprove o uso das verbas
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| 29/05/2020 |
MPF é favorável a recurso da Defensoria Pública do Rio contra ato do TJRJ sobre audiências de custódia
Na avaliação do órgão ministerial, ato executivo do Tribunal vai contra decisão paradigma do STF em ADPF
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| 29/05/2020 |
MPF recomenda lockdown nos municípios que integram a Região Sul de Saúde do Espírito Santo
Alternativa seria referenciar as cidades em questão a outras regiões de saúde do estado
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