Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/05/2020 |
MPF pede definição de regras de custeio de leitos privados requisitados para tratamento de covid-19 na Baixada Fluminense
Medida objetiva evitar falta de interesse de hospitais privados na disponibilização de leitos ou judicialização por valor abaixo de mercado
|
| 19/05/2020 |
MPF recorre para resguardar direitos dos moradores de residencial entregue pela Caixa em Maceió (AL)
Recurso considera a urgência para solução de problemas vivenciados pelas famílias, que há anos têm sua saúde e bem-estar comprometidos
|
| 19/05/2020 |
MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN
A própria medida provisória que baseou a nomeação de outro reitor prevê que a nova regra não deveria ser aplicada no caso do instituto potiguar
|
| 19/05/2020 |
MPF promove bate-papo virtual para lançar coletânea de artigos sobre direitos dos povos ciganos
Evento online reunirá membros do MPF e acadêmicos ciganos para debater e refletir sobre diferentes aspectos da vida dessas comunidades
|
| 19/05/2020 |
Colégio Tiradentes não deve devolver professores que participaram de reunião sindical, recomenda MPF
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
|
| 19/05/2020 |
MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade
|
| 19/05/2020 |
Após recomendação do MPF, Unir não vai mais exigir CID em atestados médicos de alunos
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde não está prevista em lei
|
| 19/05/2020 |
ES: auditor da Receita Federal é condenado por improbidade e perde o cargo
Réu também deverá pagar multa com valor correspondente a dez vezes a sua última remuneração recebida
|
| 19/05/2020 |
Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN
Gestores devem registrar gastos para monitoramento e supervisão da sociedade na plataforma Fiscaliza-RN
|
| 19/05/2020 |
MPF e DPU endossam ação com pedido para que Justiça no PA autorize contratação de médicos formados no exterior
Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça
|
| 19/05/2020 |
Justiça Federal condena União a manter repasses para acolhimento de indígenas venezuelanos em Belém (PA)
Objetivo é garantir abrigamento e acolhimento humanitário
|
| 19/05/2020 |
Expediente na PRR3 está suspenso entre os dias 20 e 22 de maio
Medida segue o decreto municipal da prefeitura de São Paulo, que determinou suspensão do expediente forense nessas datas, e portaria do Tribunal Regional Federal
|
| 19/05/2020 |
Centenas de denúncias chegam ao MPF e DPU por não recebimento do auxílio emergencial na Paraíba
Força-tarefa é criada para combater injustiças na concessão do benefício. Estado doará cestas básicas provisórias enquanto auxílio não sai
|
| 19/05/2020 |
PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da covid-19, diz PFDC
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira
|
| 19/05/2020 |
No Acre, MPF e DPU pedem na Justiça a prorrogação do prazo para indígenas sacarem benefícios e auxílio emergencial
Prazo atual favorece contágio ao forçar deslocamento entre aldeias e cidades durante pico de transmissão
|
| 18/05/2020 |
MPF abre investigação para apurar suposto vazamento da PF na Operação Furna da Onça
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial instaurou procedimento investigatório criminal e pediu desarquivamento de inquérito policial sobre o caso
|
| 18/05/2020 |
MPF move ação para abertura do hospital de campanha em Nova Friburgo (RJ)
Previsto para final de abril, expectativa era que 100 leitos fossem disponibilizados para pacientes com covid-19, sendo 40 UTIs
|
| 18/05/2020 |
Comissão Eleitoral adia por 30 dias votação para renovação parcial de Conselho Superior do MPF
Medida foi tomada após apresentação de relatório de auditoria da CGU e da Sppea em sistema eletrônico de votação
|
| 18/05/2020 |
PFDC pede esclarecimentos quanto a exclusão de cursos de humanas no acesso a bolsas do CNPq
Novas diretrizes teriam sido publicadas em 23 de abril e contrariam
a autonomia didático-científica assegurada pela Constituição
|
| 18/05/2020 |
MPF solicita investigação policial sobre culto religioso em Benjamin Constant (AM) durante a pandemia
Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal; pastor não respeitou orientações repassadas pela Funai, e pelo Dsei Alto Solimões, conforme denúncia
|