Notícias do Portal do MPF

Documento visa auxiliar membros na solução de conflitos, garantindo o direito do consumidor e a saúde financeira das instituições educacionais

Objetivo é otimizar ocupação de leitos

O crime teria sido praticado em outubro do ano passado, em um contexto de reivindicação indígena na região de Itambé e Ribeirão do Largo (BA)

Incremento ilícito de 183 vagas poderá render mais de R$ 19 milhões em 12 meses à universidade, de quem é cobrada indenização de R$ 10 milhões

Banco e prefeituras foram demandados para reforçar a divulgação do cronograma de pagamentos e garantir assistência social à população nas filas

Combate à desinformação é foco de evento com representantes de Facebook, Twitter e outros

Equipe no Paraná auxiliará em casos envolvendo crimes praticados por organizações criminosas

A previsão era que a primeira parcela fosse paga no dia 7 de abril, mas até hoje milhares de pessoas sequer conseguiram se cadastrar para o recebimento do benefício

Mídia de vídeo veiculada na televisão em benefício do deputado federal Eduardo Braide (Pode) foi apresentada, em ofício, pelo Procurador Regional Eleitoral

O objetivo é prevenir riscos à saúde dos ocupantes tendo em vista o recente decreto municipal que autorizou a reabertura dos shoppings locais

TRF2 julga se é válida decisão que impõe medidas na gestão federal da crise sanitária

MPF e MPT ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra União para garantir equipamentos de proteção individual aos auditores-fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho santo-angelense

Medidas para atrair mais médicos estão entre as principais providências recomendadas

Licença ambiental exigida foi concedida sem a manifestação do ICMBio

Recomendações foram expedidas à Fundação Nacional do Índio, ao Distrito Sanitário Especial Indígena e às Secretarias de Saúde do estado e de diversos municípios

Três policiais, dois da ativa e um aposentado, responderão pelos crimes de sequestro, associação criminosa e migração ilegal com uso de violência

Ângelo Goulart respondeu a processo administrativo disciplinar. Efetivação da pena depende de ação judicial para perda de cargo

Centralização de pagamento na CEF é estratégia governamental equivocada, que aumenta os riscos de contaminação pela covid-19

Ilícitos envolvem serviço de vigilância em escolas e ocorreram entre 2010 e 2014

Agora os serviços de anestesia terão cobertura contratual do plano