Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/05/2020 |
Definida nova composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral do Ministério Público Federal
Genafe foi criado em 2013 com o objetivo de coordenar a execução do Plano de Ação da Função Eleitoral
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| 08/05/2020 |
MPF pede que Prefeitura de Votuporanga reavalie reabertura do comércio na semana antes do Dia das Mães
Decreto municipal autorizou flexibilização das regras de distanciamento social entre os dias 7 e 10 de maio
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| 08/05/2020 |
Covid-19: MPF destina mais de R$ 400 mil de acordo com mineradora para combate ao coronavírus em Manhuaçu (MG)
Recursos são remanescentes de acordo celebrado em 2013 para compensação pelos danos causados a um sítio arqueológico em Carangola (MG)
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| 08/05/2020 |
PGR questiona leis que criam ajuda de custo para despesas de saúde a membros e servidores do MP de Mato Grosso
Augusto Aras propôs ADI nesta sexta-feira (8); dispositivos legais também são questionados no Conselho Nacional do Ministério Público
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| 08/05/2020 |
Covid-19: Associação tenta, sem sucesso, tirar efeito de decisão que suspendeu atividades da construção civil em Sergipe
Medida tem objetivo de proteger trabalhadores e reduzir a disseminação do novo coronavírus
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| 08/05/2020 |
Eleitoral: A pedido do Ministério Público, TRE suspende decisão que liberou gastos com publicidade relacionada à pandemia para municípios de Sergipe
Mandado de segurança foi impetrado contra decisão da Justiça Eleitoral da 1ª Zona
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| 08/05/2020 |
Covid-19: MPF e MP de Alagoas solicitam informações ao Ministério da Saúde sobre entrega de respiradores
Ofício também indaga possibilidade de disponibilização de contingente da Força Nacional de Saúde
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| 08/05/2020 |
Processo seletivo de estágio na PRR3 será temporariamente adiado
Novo cronograma será divulgado oportunamente, inclusive as informações das datas de inscrições presenciais
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| 08/05/2020 |
MPF e MP/SE enviam recomendação a órgãos ambientais para proteger o bioma Mata Atlântica
Despacho feito pelo Ministério do Meio Ambiente permite flexibilização da aplicação de regras ambientais
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| 08/05/2020 |
MPF contesta Inea sobre empreendimento imobiliário próximo à Lagoa de Jacarepaguá (RJ)
Licença de complexo empresarial da Barra da Tijuca desrespeita normas de preservação
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| 08/05/2020 |
TRF4 nega a particular posse de área na Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal
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| 08/05/2020 |
MPF e DPU recomendam que estado do RJ reforce medidas para conter disseminação de covid-19
Documento recomenda medidas como ações de informação e fiscalização continuadas para o engajamento da população às regras de isolamento
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| 08/05/2020 |
STF extingue ação que contestava campanha publicitária do governo federal O Brasil não Pode Parar
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso segue entendimento do PGR, Augusto Aras, enviado à Suprema Corte em 13 de abril
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| 08/05/2020 |
MPF pede ao TRF2 que Petrobras efetive compensação ambiental à Rebio Tinguá
Petrobrás deve R$ 18 milhões como reparação empreendimentos que funcionam na unidade de conservação
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| 08/05/2020 |
MPF ajuíza ação para que os Correios sejam obrigados a indenizar destinatários de correspondências extraviadas
Empresa alega que só está obrigada a ressarcir os remetentes das postagens
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| 08/05/2020 |
MPF e MP/GO emitem recomendação para preservação da Mata Atlântica
Novo parecer da União permite consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal com base no Código Florestal, em detrimento da norma especial do bioma Mata Atlântica
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| 08/05/2020 |
Acompanhada pelo MPF, PF deflagra segunda etapa da Operação Outline
Alvos da operação são investigados por irregularidades praticadas na execução e fiscalização de obras na BR-101 em Pernambuco
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| 08/05/2020 |
MPF, DPE/RN, MPRN e DPU assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
Caixa tem cinco dias para começar a adoção de novas medidas
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| 08/05/2020 | Procuradora Regional Eleitoral Caroline Maciel passa a integrar Grupo Executivo Nacional |
| 07/05/2020 |
PGR questiona leis do estado de Mato Grosso que vinculam subsídio de membros da Justiça ao de ministros do STF
Dispositivos estipulam reajuste automático para magistrados, membros do MP, procuradores estaduais e defensores públicos
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