Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/04/2020 |
MPF denuncia desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por corrupção passiva
Magistrado recebeu vantagem indevida via esposa e filho em troca de apoio à candidatura de advogada indicado pelo ex-governador ao TJMG
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| 18/04/2020 |
MPF quer transparência na aplicação de recursos públicos destinados ao enfrentamento da covid-19 no Amapá
Órgão solicita que, em 72 horas, estado e municípios apresentem plano de ação de utilização dos recursos extraordinários
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| 18/04/2020 |
Covid-19: MPF ajuíza Ação Civil Pública em desfavor da Caixa e da União para que tomem medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias
Na ação, o MPF pede a antecipação provisória de tutela liminar, com efeitos em todo território nacional
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| 18/04/2020 |
Covid-19: MPF requisita informações à Sesapi sobre plano de ação e gastos com os recursos federais
PRDC acompanha as políticas públicas realizadas no enfrentamento do novo coronavírus
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| 18/04/2020 |
Covid-19: MPF ajuíza Ação Civil Pública em desfavor da Caixa e da União para que tomem medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias
Na ação, o MPF pede a antecipação provisória de tutela liminar, com efeitos em todo território nacional
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| 17/04/2020 |
MPF defende no STJ execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri a mais de 15 anos de prisão
Agravo interno pede a reconsideração de decisão que revogou prisão de réu acusado de homicídio
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| 17/04/2020 |
MPF recomenda suspensão urgente de aulas e atividades presenciais no Ciaba, em Belém (PA)
Recomendação aponta a necessidade de que ato de suspensão seja editado dentro de 48 horas
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| 17/04/2020 |
MPF é contra pedido de habeas corpus da DPU para a soltura de todos os presos pertencentes ao grupo de risco da covid-19
O órgão reiterou posicionamento do STJ, que indeferiu o pedido, e considerou que a medida pode aumentar o risco de contágio da população em geral
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| 17/04/2020 |
Justiça obriga governo do AM a dar transparência a dados relativos à pandemia de covid-19
Ação do MPF e do MP-AM requereu publicação de informações sobre verbas federais já recebidas e dados detalhados sobre infectados, internações e mortes no Amazonas
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| 17/04/2020 |
Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar só podem ser utilizados para compra de alimentos, defende MPF em nota técnica
Medidas que flexibilizaram execução do PNAE durante a pandemia da covid-19 não autorizam o uso da verba para outros fins
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| 17/04/2020 |
Interesse Público faz homenagem aos indígenas pelo Dia do Índio
Edição inédita vai ao ar às 20h desta sexta-feira (17), na TV Justiça. Ao longo da semana é reprisada na emissora e também pode ser assistida no Canal MPF, no YouTube
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| 17/04/2020 |
Programa Bem Viver da Procuradoria da República em SC lança vídeo de acolhimento em tempos de confinamento
Procuradores, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados mostram palavras que refletem pensamentos positivos de como devemos acolher neste momento
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| 17/04/2020 |
MPF solicita informações ao Ministério da Saúde sobre instalação de hospital de campanha no Amapá
Em situação de emergência, estado tem carência histórica de infraestrutura de saúde. Sistema pode entrar em colapso em algumas semanas
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| 17/04/2020 |
MPF/PR prorroga validade de Processo Seletivo de Estagiários
A partir de 06/05/2020, 2º Processo de Seleção de Estagiário de 2019 vale por mais seis meses
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| 17/04/2020 |
PGR defende manutenção de parceria entre Giac e Ministério da Saúde
Trabalho articulado entre a pasta e Ministério Público foi mencionado em fala de despedida de ex-ministro Mandetta
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| 17/04/2020 |
Augusto Aras reafirma necessidade de cautelar em ação que questiona norma que interfere na atuação do MPT
No julgamento virtual da ADI 6.306, PGR reitera que MP que limitou atuação do Ministério Público contém vícios de inconstitucionalidade
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| 17/04/2020 |
PFDC pede à Caixa Econômica esclarecimentos sobre indeferimentos de pedidos de Auxílio Emergencial
Cerca de sete milhões de solicitações teriam sido negadas sem o devido esclarecimento sobre a recusa ou mecanismos para reconsideração
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| 17/04/2020 |
A pedido da PGR, Superior Tribunal de Justiça afasta desembargador suspeito de venda de decisões judiciais no TJRJ
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bem como determinado o bloqueio de bens dos envolvidos
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| 17/04/2020 |
MPF recomenda medidas diferenciadas para a implementação do auxílio emergencial em favor dos povos indígenas do rio Negro (AM)
Pandemia de covid-19 agrava risco de genocídio de povos indígenas; destinação de recursos para deliberação coletiva dos indígenas, ampliação do prazo para saque e escalonamento de datas para recebimento dos benefícios estão entre as medidas recomendadas
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| 17/04/2020 |
MPF pede à população da Baixada fluminense que informe localidades sem água
Objetivo é saber se a Cedae tem um plano de fornecimento de água e reduzir a expansão da covid-19 em regiões periféricas e favelas
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