Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/04/2020 |
Conexão MP: atuação conjunta, coordenada pelo Gabinete Integrado Covid-19, é destaque do podcast em abril
Organização das informações do MPU e MPs Estaduais e esclarecimento rápido de dúvidas fortalecem atuação do MP brasileiro no enfrentamento ao coronavírus e na defesa das relações de trabalho
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| 08/04/2020 |
PGR afirma ao STF que lei federal sobre ações de combate à propagação do novo coronavírus é constitucional
Para Augusto Aras, norma não impede que estados e municípios editem regras complementares
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| 08/04/2020 |
Operação Patrón: MPF pede que STJ determine medidas cautelares a ex-presidente do Paraguai
Parecer ressalta gravidade dos fatos imputados a Horácio Cartes e pede que cumprimento das medidas seja acompanhado pelo Ministério Público paraguaio
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| 08/04/2020 |
PGR orienta Ministério Público sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Ofícios a membros do MPF e a procuradores-gerais de Justiça destacam que é vedado pagamento de honorários advocatícios com recursos do fundo
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| 08/04/2020 |
Covid-19: MPs pedem informações sobre decreto que flexibiliza regra de distanciamento social em Uberaba (MG)
Município mudou decreto que declarou estado de calamidade pública e iniciou transição para a estratégia de distanciamento social seletivo (DSS), a partir de 13 de abril
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| 08/04/2020 |
Diante da crise pelo coronavírus, PFDC destaca necessidade de fortalecer programa nacional de aquisição de alimentos
Em ofício aos ministérios da Agricultura e da Cidadania, Procuradoria
ressalta papel da agricultura familiar para a segurança alimentar e nutricional
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| 08/04/2020 |
MPF volta a pedir afastamento de missionário da coordenação de índios isolados da Funai
Com a pandemia de covid-19, a intenção de fazer contato com povos em isolamento voluntário acende o alarme para o risco de contágio e genocídio
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| 08/04/2020 |
PGR apresenta denúncia contra procurador por advocacia administrativa e prevaricação
Ministério Público Federal requer decretação da perda do cargo público e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil
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| 08/04/2020 |
Covid-19: a pedido do MPF, Justiça libera recursos para Prefeitura de Monteiro (PB) adquirir EPIs
Profissionais de saúde serão contemplados. Mais de R$ 1 milhão já foram liberados na Paraíba para ações de combate ao avanço do coronavírus
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| 08/04/2020 |
MPF participa de nova reunião para discutir combate à covid-19
Instituições paranaenses se reúnem semanalmente para encaminhamentos
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| 08/04/2020 |
MPF recomenda que ES adote critérios do Ministério da Saúde para notificação de casos de covid-19
Plano Estadual de Prevenção e Controle da Covid-19 tem divergências em relação ao que deve ser notificado, o que pode ocasionar subnotificação
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| 08/04/2020 |
Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão ao combate à covid-19 no RN
Aditivo em acordo de colaboração premiada converteu pena de serviços à comunidade em prestação pecuniária
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| 07/04/2020 |
Tribunal atende pedido do MPF e manda paralisar comércio não essencial de Altamira (PA)
Decisão do TRF1 respondeu a recurso depois que prefeitura divulgou nota autorizando reabertura de lojas e Justiça Federal na cidade indeferiu liminar
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| 07/04/2020 |
PGR, membros do Giac e presidente do BNDES discutem medidas econômicas emergenciais
Banco e governo federal estudam editar medida provisória para criar fundo de socorro às cadeias produtivas a fim de manter empregos
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| 07/04/2020 |
Covid-19: MPF consegue na Justiça a destinação de R$ 535 mil para combate ao novo coronavírus em Rondônia
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
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| 07/04/2020 |
MPF divulga material técnico para orientar gestores em contratações públicas durante pandemia da covid-19
Elaborada pela Câmara de Combate à Corrupção, publicação busca esclarecer a regulamentação que deve ser seguida na atual situação de calamidade pública
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| 07/04/2020 |
MPF sugere medidas para evitar aglomerações durante horário reduzido de atendimento de bancos e lotéricas
Ofícios enviados à Febraban e ao Bacen indicam providências para minimizar filas e prevenir contaminação pelo novo coronavírus
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| 07/04/2020 |
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e MP estadual e suspende privatização da saúde em Barra do Garças (MT)
Decisão, em tutela de urgência, será mantida até decisão posterior do juízo
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| 07/04/2020 |
PGR envia ao Supremo análise de representações contra o presidente da República
Para vice-procurador-geral da República, não há como imputar a Jair Bolsonaro crime de descumprimento de medida sanitária preventiva porque, criminalmente, não havia medida dessa natureza em vigor
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| 07/04/2020 |
MPF acompanha o enfrentamento da covid-19 por Guarulhos (SP) e cidades vizinhas
Entre as informações solicitadas estão o número de leitos, a quantidades de EPIs disponíveis e a forma de monitoramento de pacientes a distância
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