Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/04/2020 |
Reunião discute estratégias para conter avanços da covid-19 no Paraná
Instituições que compõem o gabinete de crise no Estado reuniram-se na última quinta-feira
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| 03/04/2020 |
MP Eleitoral fiscaliza uso abusivo de ações contra covid-19 nas eleições municipais em Mato Grosso do Sul
PRE alerta promotores sobre dispensas de licitação e outros riscos à isonomia entre candidatos
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| 03/04/2020 |
União deve complementar verbas do Fundef, decide Supremo Tribunal Federal
Decisão liminar acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República em Suspensão de Tutela Provisória
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| 03/04/2020 |
MPF quer fixação de placas informativas às margens do rio São Pedro, em Nova Iguaçu (RJ)
Placas devem alertar para proibição de construções, comércio e turismo sem autorização de órgãos competentes
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| 03/04/2020 |
MPF solicita a órgãos públicos do Oeste que mostrem informações para contato em seus sites
Falta de dados tem dificultado trabalhos que exigem interação, inclusive relativos ao enfrentamento da pandemia do coronavírus
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| 03/04/2020 |
MPF, MPT e MP-SE publicam nota à sociedade a favor das medidas de isolamento social
Membros afirmam que quarentena é melhor estratégia para conter avanço da pandemia de covid-19
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| 03/04/2020 |
Piauí: MP Eleitoral orienta sobre fiscalização da legalidade das medidas adotadas por gestores públicos decorrente da pandemia de covid-19
Documento reúne informações sobre o tema a promotores eleitorais do estado
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| 03/04/2020 |
MPF e MP-SP garantem repasse de R$ 553,2 mil para combate à covid-19 em Santos (SP)
Quantia é oriunda de uma condenação ambiental da Petrobras
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| 03/04/2020 |
MP Eleitoral vai fiscalizar influência das ações contra a covid-19 nas eleições municipais no Acre
PRE e PGJ alertam promotores sobre dispensas de licitação e outros riscos à isonomia entre candidatos
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| 03/04/2020 |
Covid-19: MPF consegue a destinação de R$ 147 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí (GO)
Recursos serão utilizados na implementação de ações emergenciais de combate à pandemia da covid-19
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| 03/04/2020 |
Covid-19: conheça mais medidas tomadas pelo MPF esta semana no Pará
Medidas se somam a várias outras que a instituição vem tomando desde o início da pandemia
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| 03/04/2020 |
MPF oficia e faz recomendações a Dsei e Funai para acompanhar medidas de prevenção à covid-19 em aldeias indígenas do Tocantins
Foram requisitadas informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas elaborarem e executarem o Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
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| 03/04/2020 |
Hotsite reúne informações sobre o novo planejamento estratégico do MPF
Sociedade ainda pode responder a pesquisa e indicar quais temáticas de atuação devem ser priorizadas pelo MPF nos próximos anos
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| 03/04/2020 |
Covid-19: com parecer favorável do MPF, Justiça libera R$ 165 mil para aquisição de máscaras em Campina Grande (PB)
Mais de R$ 1 milhão já foram liberados na Paraíba para ações de combate ao avanço do coronavírus
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| 03/04/2020 |
Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento de Guerra
Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social
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| 03/04/2020 |
MPF convocou estagiários para Salvador, Feira de Santana e Jequié
Órgão fará contato para que candidatos iniciem suas atividades quando o trabalho presencial nas unidades for retomado
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| 03/04/2020 |
Novo coronavírus: a pedido da FT Greenfield, Justiça destina R$ 26,9 milhões para a Fiocruz
Montante financiará 1,8 milhão de kits para testes rápidos que detectam a doença
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| 02/04/2020 |
MPF solicita informações ao Depen sobre recursos destinados à prevenção do coronavírus no sistema prisional
Medida visa resguardar a saúde das pessoas privadas de liberdade e minimizar os graves efeitos sobre a população carcerária
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| 02/04/2020 |
Justiça bloqueia bens em ação de improbidade proposta pela Lava Jato contra Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores e 23 pessoas
Valor total da obra Torre de Pituba foi reajustado em 326,93% ao longo de dez anos
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| 02/04/2020 |
Governo garante a MPF que não irá remover quilombolas do território de Alcântara durante pandemia da covid-19
Compromisso foi firmado durante reunião por videoconferência realizada na tarde de hoje (2)
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