Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/04/2020 |
PGR questiona norma de Mato Grosso que estabelece verba indenizatória mensal a integrantes do TCE
No pedido de medida cautelar, Augusto Aras requer suspensão imediata do pagamento da verba e destinação do valor ao combate à covid-19
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| 02/04/2020 |
A pedido do MPF, Justiça proíbe atividades religiosas presenciais em todo o país
Medida liminar objetiva evitar a formação de aglomerações
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| 02/04/2020 |
MPF obtém vitória e garante revisão de aposentadorias dos últimos 10 anos em Blumenau (SC)
A decisão judicial definitiva deverá ser cumprida, conforme o STF, no prazo máximo de 12 meses
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| 02/04/2020 |
PGR defende centralização da tomada de decisões para enfrentar coronavírus
Após reunião com ministro da Saúde, Augusto Aras disse que união institucional é importante para ações corretas de proteção à população
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| 02/04/2020 |
Na quarentena, assista a filmes latino americanos que abordam a temática feminista
Parceria entre a Comissão de Gênero e Raça da PRR3 e a Fundación Justicia y Género permite a participação na mostra Cine Foro Feminista, que promoverá debates online sobre as obras
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| 02/04/2020 |
Lava Jato: decisões no RJ mantêm Dario Messer preso em penitenciária
TRF2 e 2ª VFC/RJ refutam prisão domiciliar para ex-foragido no Brasil e Paraguai
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| 02/04/2020 |
MPF denuncia 19 pessoas por concessões irregulares de exploração na Floresta Estadual do Amapá
Ex-gestores de órgãos ambientais e particulares beneficiários das concessões estão entre os acusados
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| 02/04/2020 |
MPF cobra medidas para evitar disseminação da covid-19 em Santarém (PA)
Com a confirmação de que a doença provocou a morte de uma indígena, autoridades devem monitorar quem esteve no funeral e prevenir que o vírus se espalhe na cidade e em terras indígenas
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| 02/04/2020 |
Estados podem adotar medidas de vigilância sanitária complementares às da Anvisa no combate à covid-19
Para Augusto Aras estado da BA tem legitimidade para controle sanitário em aeroportos e aeronaves vindas de onde há casos de contaminação
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| 02/04/2020 |
MPF concorda com condenação de ex-prefeito de Pacujá (CE) por improbidade administrativa
Além do ex-gestor Francisco Valter da Silva Júnior, também foi condenada a empresa Tigre Construções
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| 02/04/2020 |
MPF e PF fazem operação contra tráfico de influência em Pouso Alegre (MG)
Operação “NOME SUJO” cumpriu mandatos de busca e apreensão no município de Varginha(MG)
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| 02/04/2020 |
MPF move ação contra município de Volta Redonda (RJ) para impedir restrição de ingresso e locomoção de pessoas e veículos
Sob alegação de enfrentamento à pandemia covid-19, prefeito editou decreto limitando acesso aos limites municipais
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| 02/04/2020 |
MPF pede que Azul, Latam e Passaredo disponibilizem lista de voos essenciais em operação, conforme protocolo firmado
Medida visa tornar acessível o acompanhamento da disponibilidade de voos ao consumidor durante a pandemia do novo coronavírus
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| 02/04/2020 |
MP Eleitoral atua para impedir uso eleitoreiro de doações durante pandemia da covid-19
Recomendação é dirigida a promotores eleitorais para que orientem prefeitos e secretários municipais sobre a proibição de distribuir bens e benefícios em ano eleitoral
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| 02/04/2020 |
Coronavírus: MPF expede recomendação para proteger população em situação de rua durante a pandemia em Alagoas
Órgão busca que Estado e Município adotem medidas de prevenção e minimização dos impactos da doença nos grupos de maior vulnerabilidade social
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| 02/04/2020 |
Covid-19: MPF recorre ao TRF2 para fechar instituições religiosas e parte das lotéricas
Recurso contesta decisão que julga essas atividades como serviços essenciais
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| 02/04/2020 |
MPF obtém destinação de mais de R$ 2 milhões para ações de combate à covid-19 no ES
Verba deve ser repassada para o Fundo Estadual de Saúde
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| 02/04/2020 |
Covid-19: MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas
Doenças respiratórias virais como a provocada pelo novo coronavírus são vetores históricos de genocídio entre esses povos
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| 02/04/2020 |
Justiça Federal condena professor que não prestou contas de recursos do CNPq no AM
Ação de improbidade administrativa foi apresentada pelo MPF contra o professor que recebeu recursos federais para desenvolver projeto em Parintins (AM)
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| 02/04/2020 |
Tocantins: MPF, MPTO e MPT criam Gabinete Permanente Interinstitucional para situações de crise
O Gabinete tem como objetivo fortalecer a unidade institucional do Ministério Público e estabelecer estratégias conjuntas de atuação dos órgãos diante de situações de crise
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