Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/04/2020 |
Covid-19: MPF, MPT, DPU, MP-GO e DPE-GO divulgam nota à sociedade em que reafirmam a necessidade do isolamento social
Medida é considerada essencial para conter a rápida disseminação da covid-19 e evitar, assim, o colapso no sistema de saúde
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| 02/04/2020 |
Coronavírus: MPF prorroga período de suspensão de atendimento presencial em Goiás
Medida visa contribuir com o enfrentamento da pandemia de coronavírus, por meio da máxima redução de pessoas nos ambientes físicos das unidades do MPF
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| 02/04/2020 |
MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular da barragem Caçamba em Alagoas
Empreendimento opera há quase 10 anos de forma irregular, causando degradação e poluição ao meio ambiente
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| 02/04/2020 |
MPF impede deliberação da Anvisa sobre agrotóxico letal, sem fundamentos científicos, durante a pandemia da covid-19
Ação do MPF impediu mudança de norma que proíbe o produto Paraquate no país
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| 02/04/2020 |
Após ação do MPF, Inep amplia período para solicitação de atendimento especializado no Enem
A partir desse ano, esse atendimento pode ser solicitado até um dia antes da aplicação do exame e não só durante o período das inscrições
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| 02/04/2020 |
Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN
Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais
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| 02/04/2020 |
Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem
Edital publicado nessa terça-feira (31) permite solicitar atendimento especializado mesmo após o período de inscrições
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| 01/04/2020 |
Cachoeiro de Itapemirim: MPF e Justiça Federal destinam recursos a hospitais universitários para combate ao coronavírus
O valor de R$ 70 mil, proveniente de um acordo de não persecução penal, será destinado à compra de materiais para atender aos grupos de risco
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| 01/04/2020 |
Câmara Criminal do MPF divulga orientações para encaminhamento eletrônico de processos para revisão
O objetivo é garantir a celeridade e a confiabilidade no recebimento de informações eletrônicas
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| 01/04/2020 |
Acordo histórico garante reparação a povo indígena Ashaninka por desmatamento irregular em suas terras
Ao optar pela via negocial, partes puseram fim a um processo de mais de 20 anos. Indenização será de R$ 20 milhões
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| 01/04/2020 |
MPF e Senacon cobram explicação da Latam por suposto descumprimento de regra de cancelamento firmada em TAC
Acordo prevê que passageiros com voos entre 1º de março e 30 de junho podem remarcar passagens, sem custo adicional, pelo período de um ano a partir da data do voo
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| 01/04/2020 |
Covid-19: MPF pede que governo de São Paulo divulgue estoque, aquisição e cronograma de distribuição de materiais, insumos e equipamentos médicos
Secretaria Estadual de Saúde também deve apresentar medidas adotadas para resolver faltas sistêmicas de materiais
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| 01/04/2020 |
PGR envia à Procuradoria da República no RJ representação contra atos do governo federal no combate à covid-19
Para Aras, não cabe ajuizamento de ADPF quando já houver outros meios processuais eficazes contra lesões a preceito fundamental
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| 01/04/2020 |
Em atendimento à PFDC, Ministério da Saúde apresenta dados sobre como deve lidar com a covid-19 em favelas e periferias
Nesta 3ª feira (1º), a Procuradoria dos Direitos do Cidadão pediu à pasta complemento das informações, inclusive quanto aos chamados determinantes sociais da saúde
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| 01/04/2020 |
MPF e DPU querem contratação de pessoal e destinação de mais leitos federais para covid-19
União é um dos maiores prestadores de serviços de saúde no Rio de Janeiro
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| 01/04/2020 |
MPF e DPU cobram transparência da União na distribuição de EPIs e leitos de UTI destinados a estados e municípios
Falta de informação é sentida em todo o território nacional
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| 01/04/2020 |
Recomendação exige proteção aos indígenas que vivem em áreas urbanas de Roraima
MPF quer ações de assistência social e sanitária para atender à população mais vulnerável
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| 01/04/2020 |
MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF
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| 01/04/2020 |
MPF move ação para suspender construção de loteamento plurifamiliar em Xerém (RJ)
Condomínio seria construído sem manifestação prévia das chefias da APA Alto Iguaçu e da Rebio Tinguá; a área, que possui quase 80 mil metros quadrados do bioma, está situada em local onde vivem espécies de animais em extinção
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| 01/04/2020 | Ministério Público Federal em Erechim obtém condenação por peculato contra ex-gerente da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e instaura inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado pela ex-gestora |