Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/03/2020 |
Justiça Federal aceita pedido do MPF pra destinação de R$ 1 milhão para o combate à covid-19
Recursos provêm de colaborações da Operação Pecúlio
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| 25/03/2020 |
MPF e DPU recomendam medidas emergenciais para proteção da população em situação de rua no AM
Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus devem informar, em 72 horas, as providências adotadas para proteção e atendimento de pessoas em situação de rua diante da pandemia de covid-19
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| 25/03/2020 |
Covid-19: PFDC pede a Procuradorias em todo o país medidas para assegurar fornecimento de água e esgoto à população
Documento pede especial atenção às populações em favelas e bairros com baixa presença do Estado, e independentemente de situação de inadimplência das famílias
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| 25/03/2020 |
União é impedida de extinguir cargos em universidades e institutos federais de SC
Decisão da Justiça Federal aceita argumentos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF
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| 25/03/2020 |
MPF quer que Franca (SP) e outros municípios da região elaborem ações para evitar disseminação da covid-19
Entre as medidas está a apresentação de planos de contingência
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| 25/03/2020 |
MPF oficia Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR) para que adote medidas administrativas de combate ao contágio da covid-19
Entre as medidas sugeridas está a disponibilização para toda população de canais não presenciais de contato
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| 25/03/2020 |
MP Eleitoral pede à Justiça Eleitoral de MT que recursos de campanhas irregulares sejam direcionados ao combate da covid-19
Ao todo, a destinação é de R$ 1,3 milhão diretamente para o Fundo Nacional da Saúde
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| 25/03/2020 |
Covid-19: MPF/AL orienta instituições públicas a adotarem medidas de contenção na disseminação do coronavírus
Ações sugeridas encontram respaldo em normativos importantes e se amparam na importância do esforço conjunto para combater a doença
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| 25/03/2020 |
União é impedida de extinguir cargos em universidades e institutos federais de SC
Decisão da Justiça Federal aceita argumentos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF
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| 25/03/2020 |
Covid-19: MPF solicita tendas para hospitais de referência de Curitiba
Tendas servirão de apoio para enfrentamento ao surto de coronavírus no Brasil
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| 25/03/2020 |
Penhora online das contas de Luiz Estevão está parada há quase seis meses
Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República na 3ª Região espera que providências efetivas sejam adotadas para o pagamento da multa devida pelo ex-senador
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| 25/03/2020 |
MPF e MPAM recomendam que concessionárias não interrompam fornecimento de água e energia elétrica no AM
Recomendação faz parte de medidas que vêm sendo adotadas pelos órgãos para o enfrentamento do novo coronavírus
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| 25/03/2020 |
MPF recomenda que município de Barracão (PR) crie barreira sanitária
Medida visa o controle de entrada e saída na aduana do município
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| 25/03/2020 |
MPF recomenda a órgãos públicos medidas preventivas para redução da propagação do covid-19 no RS
É papel de toda sociedade o esforço conjunto para conter a doença
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| 25/03/2020 |
Covid-19: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina liberação de R$ 700 mil para Prefeitura de JP, governo da PB e HU da capital
Em outras ações, foram liberados mais de R$ 80 mil para o Hospital da FAP e o HU de Campina Grande
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| 25/03/2020 |
Enem 2020: MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas
TRF2 julga eficácia imediata de condenação do Inep a permitir contestações
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| 25/03/2020 |
MPF defende manutenção de liminar que assegurou tratamento para criança com doença genética grave
Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o fornecimento do remédio Spinraza para criança com Atrofia Muscular Espinhal
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| 25/03/2020 |
Covid-19: Justiça Federal e MPF já destinaram R$ 3,23 milhões à saúde em Santa Catarina
Recursos são oriundos de depósitos judiciais por cumprimento de penas de ações criminais
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| 25/03/2020 |
Em todo o Pará, MPF cobra medidas para conter o avanço do novo coronavírus
Notificações e recomendações foram enviadas para autoridades, empresas aéreas e hospitais privados
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| 25/03/2020 |
Conexão MP: podcast aborda primeiras iniciativas do Ministério Público no enfrentamento da pandemia covid-19
Participam o PGR, Augusto Aras; a coordenadora do Giac-Covid19, Célia Delgado, e o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira
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