Notícias do Portal do MPF

Voto foi lido em sessão do CNMP, que ocorreu nesta segunda-feira (23)

Edital e anexos estão disponíveis no site do MPF/PA

Quantia que estava depositada em conta judicial será utilizada na aquisição de uma central de monitorização de leitos de UTI

Recursos recuperados por meio da Operação Ararath serão destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó para compra de materiais

Nosso convidado é o promotor de Justiça Silvio Marques, membro do MP-SP

Energisa, Sulgipe e Deso receberam recomendação; documento não exime consumidores do pagamento das dívidas após fim do período de restrição

A partir de agora, atividades emergenciais próximas a áreas habitadas por indígenas isolados terão de ser autorizadas

Órgãos pedem também aumento da quantidade de profissionais no trabalho de controle nesses locais e orientação aos viajantes quanto a medidas de proteção individual

Vídeo com a íntegra do seminário “Diálogo entre mulheres – Água e saúde” está disponível na TVMPF

Superintendente local deverá estabelecer comunicação direta e ágil com órgãos de saúde pública e vigilância sanitária

Os municípios Murici, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares, bem como o Estado de Alagoas, União e Funasa deverão operacionalizar de forma eficaz o sistema de esgotamento sanitário na região

Em caráter de urgência, órgãos pediram à Justiça Federal a determinação para suspensão dos processos de análise e de concessão de novos registros, mas não houve resposta

PRDC requer ao governo que amplie proibição para eventos com menos de 50 pessoas, inclusive cultos religiosos; municípios com casos confirmados também devem adotar medida

Nota técnica foi encaminhada ao Congresso alertando que garantias constitucionais devem estar presentes sobretudo em momentos de crise

De acordo com as ações, seriam mantidos o transporte de carga, profissionais da área de saúde, urgências médicas e itens indispensáveis à sociedade

Apesar de Decreto estadual, administração do aeroporto decidiu manter estabelecimentos abertos. MPF acompanha o combate à COVID-19 no estado, em articulação com demais órgãos

Compromisso assegura rapidez e probidade nas aquisições emergenciais para o combate à covid-19

Espaço reúne informações sobre a atuação do MP brasileiro, dados oficiais e a estrutura montada para o trabalho

Iniciativa do Giac criado pelo PGR objetiva mobilizar setores de ciência, tecnologia e inovação no esforço nacional de enfrentamento do coronavírus

Valor foi pago pela Petrobras em acordo com autoridades norte-americanas e destinado, a pedido de Augusto Aras, ao enfrentamento da covid-19