Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/03/2020 |
MPF obtém condenação de procurador federal pela prática de advocacia privada
Clebson da Silveira foi condenado por ato de improbidade administrativa
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| 18/03/2020 |
MPF/SE requisita informações urgentes ao Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju sobre enfretamento ao Covid-19
Respostas devem ser encaminhadas em 48 horas, detalhamento do número de leitos está entre as solicitações
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| 18/03/2020 |
Câmara de Sistema Prisional do MPF sugere a governadores adoção de medidas para conter coronavírus em presídios
Ofício encaminha portaria conjunta editada pelo TJ/MG, para análise e eventual adoção de providências similares nos demais estados
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| 18/03/2020 |
Ato de improbidade de prefeito pode resultar em responsabilização civil e política
Ex-prefeito de Ourinhos foi denunciado por aplicação irregular de recursos da merenda escolar destinados a alunos do ensino médio
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| 18/03/2020 |
Coronavírus: MPF suspende por 30 dias atendimento presencial ao público em todo o Estado de São Paulo
Prazos processuais já foram suspensos pela Justiça Federal; medida visa contribuir com prevenção à Covid-19
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| 18/03/2020 |
Covid-19: MPF quer adoção de medidas preventivas no Cariri
Ministério Público Federal enviou recomendações a três prefeituras e pediu mudança na realização de festejos dos 175 anos de Padre Cícero
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| 18/03/2020 |
TO: MPF consegue na Justiça manutenção da posse das terras para Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”
A ré, Edelves Fernandes, não possui título de propriedade do imóvel
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| 17/03/2020 |
Diante do quadro de pandemia e de recomendação do CNJ, Lava Jato de São Paulo pede prisão domiciliar de Paulo Vieira de Souza
Para força-tarefa, não é o caso de soltura do ex-diretor da Dersa, que responde a diversos processos
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| 17/03/2020 |
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga improcedente recurso do Grupo Odebrecht
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
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| 17/03/2020 |
PRR2 reduz horário de expediente e funcionará das 11h às 16h
Medida visa a diminuir circulação em horário de pico dos transportes
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| 17/03/2020 |
MPF e Mapa assinam protocolo de cooperação para fomentar desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva
O documento foi assinado nesta terça-feira (17) e tem validade de 48 meses
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| 17/03/2020 |
Covid-19: reunião define eixos de atuação de Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia
Grupo conta com representantes dos quatro ramos do MPU e do CNMP. Atuação abrange áreas administrativa e finalística
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| 17/03/2020 |
MPF cobra informações sobre prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e comunidades tradicionais no AM
Funai, Sesai, Incra e Ministério da Saúde foram notificados a apresentar informações; procedimento foi instaurado para acompanhar medidas em andamento no Estado
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| 17/03/2020 |
Coronavírus: MPF/MA comunica sobre sistemas de atendimento online ao público
Atendimento presencial ao público está suspenso temporariamente, portal de serviços do MPF será canal exclusivo de recebimento de demandas
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| 17/03/2020 |
Inscrições abertas para o processo seletivo de estágio no MPF na 3ª Região
Foram abertas 33 vagas para contratação imediata, para estudantes de Direito (30 vagas) e de Informática (3), além de cadastro reserva
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| 17/03/2020 |
MPF restringe atendimento presencial como medida de prevenção ao novo coronavírus
Além da medida, o órgão também suspendeu eventos e reuniões e instituiu o regime de teletrabalho aos servidores
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| 17/03/2020 |
Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
Cuidados com pandemia de coronavírus resultaram na decisão. Juízes deverão promover os eventos nas próprias varas
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| 17/03/2020 |
MPF seleciona artigos sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Textos farão parte de uma coletânea virtual em comemoração aos 20 anos da lei que criou o Snuc. Inscrições devem ser feitas até 30 de abril
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| 17/03/2020 |
Atendimento ao público no MPF em SC será exclusivamente eletrônico
Medida temporária foi adotada para evitar o contágio pelo Coronavírus
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| 17/03/2020 |
Coronavírus: MPF em Rondônia instituiu medidas emergenciais de prevenção
Atendimentos presenciais nas sedes serão reduzidos e de preferência por telefone ou internet. Servidores trabalharão em regime de teletrabalho e sistema de rodízio nas unidades
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