Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/06/2022 |
Novos membros das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF são empossados
Solenidade oficializou a nova composição dos sete órgãos colegiados para o biênio 2022/2024
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| 13/06/2022 |
MPF abre inscrições no RN para concurso de estágio em Direito
Prazo vai até 16h do dia 24 de junho e há vagas para Natal e interior
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| 13/06/2022 |
MPF denuncia organização criminosa que comercializava ouro extraído de garimpos ilegais na Amazônia e exportado para a Itália
Só em 2019, mais de 1,5 tonelada de ouro ilegal foi comercializada pela organização criminosa
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| 11/06/2022 |
PGR participa de comemoração dos 75 anos do MPF em Santa Catarina
Chefe do Ministério Público assinou parceria de compartilhamento de sede entre MPF e MPT em Joinville
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| 10/06/2022 |
Interesse Público mostra pressão imobiliária em área de preservação ambiental no Rio de Janeiro
Veja também como o MPF tem combatido garimpo ilegal em Roraima; conheça o projeto que transforma geladeiras sem uso em livrotecas. Edição inédita vai ao ar nesta sexta (10) às 20h, na TV Justiça
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| 10/06/2022 |
STJ determina que vara especializada é competente para julgar crime sexual contra menina de 12 anos
Ministério Público solicitou à Corte que uniformizasse jurisprudência nesse sentido
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| 10/06/2022 |
PFDC solicita recomendação para que MP brasileiro adote cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em seus contratos
Desde 2018, na PGR, há mecanismos de inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica
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| 10/06/2022 |
É inconstitucional norma que proíbe universidade particular de recusar matrícula de aluno inadimplente na pandemia
Em parecer ao STF, Augusto Aras sustenta que lei do Rio de Janeiro invadiu competência legislativa da União sobre direito civil
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| 10/06/2022 |
PFDC acompanha iniciativas promovidas pelo MPF em defesa dos direitos humanos em visita à Paraíba
Projeto de Integração do Rio São Francisco, conflitos fundiários, prestação de serviços cartoriais e saúde pública foram alguns dos temas tratados
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| 10/06/2022 |
Racismo na atividade policial: MPF seleciona artigos científicos para coletânea digital
Prazo para envio dos textos foi prorrogado até 30 de julho. Seleção será feita por comissão do Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial
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| 10/06/2022 |
Portaria define composição das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para biênio 2022/2024
Órgãos colegiados são formados por três membros titulares, sendo dois eleitos pelo Conselho Superior do MPF e um indicado pelo PGR, que também designa o coordenador
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| 10/06/2022 |
Interesse Público mostra pressão imobiliária em área de preservação ambiental no Rio de Janeiro
Veja também como o MPF tem combatido garimpo ilegal em Roraima; conheça o projeto que transforma geladeiras sem uso em livrotecas. Edição inédita vai ao ar nesta sexta (10) às 20h, na TV Justiça
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| 10/06/2022 |
Ministério Público Eleitoral condena atentado contra o TRE/RO
Procurador regional Eleitoral informa que acompanhará investigações para a responsabilização dos envolvidos
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| 10/06/2022 |
PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
Ideia é que Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional da Justiça editem resolução conjunta regulamentando matéria
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| 10/06/2022 |
25ª Parada Livre de Porto Alegre será realizada neste domingo (12)
Esta será a primeira de duas edições financiadas com verba resultante de acordo firmado pelo MPF, em razão do fechamento antecipado da exposição Queermuseu, em 2017
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| 10/06/2022 |
PGR defende respeito à separação de Poderes na fiscalização de políticas públicas
Em evento em SC, Augusto Aras destacou importância de se respeitar soberania popular e sistema de freios e contrapesos
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| 10/06/2022 |
MPF cobra solução para lançamento de esgoto in natura na Lagoa de Araruama na Região dos Lagos
Relatório técnico constatou inúmeras deficiências no sistema de tratamento de esgoto da Prolagos e presença de substâncias poluentes em níveis acima dos parâmetros máximos permitidos
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| 10/06/2022 |
MPF reafirma luta contra preconceito de gênero em Rondônia
O objetivo da ação é reforçar e promover a pluralidade e o respeito às diferenças
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| 10/06/2022 |
Provas e gabaritos preliminares do Processo Seletivo de Estágio 2022 do MPF/SE estão disponíveis
Interposição de recursos deve ser feita pelo e-mail prse-concursoestagio@mpf.mp.br, no período de 13 a 14 de junho
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| 10/06/2022 |
Em visita à Terra Indígena Apyterewa, no Pará, MPF identifica invasores e donos de boiadas
Procurador da República visitou aldeias e Ibama fez fiscalização
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