Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/02/2020 |
MPF-MG requer cumprimento de sentença a favor de estudantes com dívidas no FIES
Mais de 15 mil pessoas que firmaram contratos até dezembro de 2010 podem ser beneficiadas com revisão dos juros e exclusão das multas por atraso
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| 20/02/2020 |
Manual de atuação discute mineração ilegal de ouro na Amazônia
Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região
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| 20/02/2020 |
MPF pede à Justiça que mais uma fazenda em Marabá (PA) seja bloqueada por ocupar terras da União (atualizada)
SPU confirmou que a maior parte da fazenda Lago Vermelho está em terras públicas invadidas. Na semana passada, a fazenda Beira-Rio teve as matrículas bloqueadas devido à mesma ilegalidade
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| 20/02/2020 |
Órgãos da Administração Federal deverão ser orientados quanto ao direito à liberdade de expressão de servidores, recomenda PFDC
Solicitação foi encaminhada à Comissão de Ética da Presidência após servidora do Incra ser coagida por se pronunciar durante audiência pública que debatia questões fundiárias
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| 20/02/2020 |
TSE atende pedido do MP Eleitoral e restabelece sentença que cassou mandato de vereadora em Amaraji (PE)
Corte constatou abuso de poder econômico nas Eleições 2016 e também cassou candidaturas dos segundos colocados no pleito
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| 20/02/2020 |
Ex-prefeito condenado a mais de 40 anos de prisão é denunciado novamente pelo MPF
José Edivan Félix praticou crime de lavagem de dinheiro envolvendo criptomoedas
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| 20/02/2020 |
MPF abre concurso para seleção de estagiários em Direito em Niterói/RJ
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais, além de auxílio-transporte. Inscrições devem ser feitas até o dia 3 de abril
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| 20/02/2020 |
MPF/MT divulga horário de funcionamento no período de carnaval
A partir do dia 27 de fevereiro, todas as unidades MPF/MT funcionarão em horário normal.
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| 20/02/2020 |
MPF defende sentença que obriga o INSS no Pará a respeitar prazo de 15 dias na análise de benefícios
A Previdência Social recorreu de uma decisão judicial referente ao atendimento nos municípios de Tucuruí, Jacundá, Goianésia do Pará, Tailândia e Novo Repartimento
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| 20/02/2020 |
MPF convoca estagiários de Biblioteconomia e Direito para Salvador e Ilhéus (BA)
Os candidatos devem comparecer às unidades do MPF e do MPM nos prazos previstos em edital para apresentar os documentos requeridos
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| 20/02/2020 |
Confira alterações no funcionamento das unidades do MPF/BA durante o carnaval (atualizada)
Haverá alteração no expediente de alguns municípios nos dias 21 e 26/02
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| 20/02/2020 |
MPF obtém decisão que obriga o Dnit a retomar as obras de duplicação da Rodovia BR-135
Dnit e estado do Maranhão deverão atender ao conjunto de regras para proteção das comunidades quilombolas
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| 20/02/2020 |
MPF acompanha incineração de 9 toneladas de drogas no município de Naviraí (MS)
Droga foi apreendida durante o ano de 2018 em municípios da região sul do estado
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| 20/02/2020 |
PGR se reúne com membros da Força-Tarefa Amazônia
Augusto Aras diz a procuradores que FT é uma das prioridades de sua gestão
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| 20/02/2020 |
Decisão do STJ obriga Harsco e CSN a limitar lançamento de escória às margens do Paraíba do Sul
Atuação conjunta do MP/RJ e MPF busca reparação dos danos ambientais causados pelo pátio de escória em Volta Redonda (RJ)
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| 20/02/2020 |
MPF reforça denúncias contra grupo que desviou mais de R$ 5 milhões no RN
Operação Êpa! desvendou esquema de contratação irregular de empresas com recursos que deveriam promover a capacitação de pessoas carentes
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| 20/02/2020 |
MPF denuncia ex-prefeito de Boquira (BA) e envolvidos em cooperativa de fachada pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb
Ex-prefeito Edmilson Oliveira e mais três denunciados podem ser condenados pelo crime de responsabilidade e ao pagamento do valor desviado
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| 20/02/2020 |
Justiça nega recurso de médico que teve licença cassada por falsificar laudos na ditadura
MPF defende que não houve prescrição no processo administrativo que culminou com a cassação do registro de Abeylard Orsini
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| 20/02/2020 |
MP Eleitoral no Maranhão pede apuração de possível propaganda irregular e abuso de poder
Os ofícios enviados pelo Procurador Regional Eleitoral apresentam imagens de outdoor, busdoor e inserção veiculada em TV, que promovem a imagem do Deputado Estadual Duarte Júnior
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| 20/02/2020 |
Lideranças indígenas entregam manifesto Piaraçu ao MPF e pedem apoio à proteção de seus direitos
Documento é resultado de uma mobilização inédita de lideranças indígenas e reúne demandas para preservação de territórios e direitos dos povos originários
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