Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/02/2020 |
PGR firma compromisso para a retomada de obras paralisadas no Brasil no lançamento do programa Destrava
Atuação articulada tem como objetivo evitar a judicialização e o travamento de empreendimentos públicos
|
| 17/02/2020 |
MPF convoca estagiários de nível médio em Irecê (BA)
Candidatos selecionados devem comparecer à unidade do MPF em Irecê entre 17 e 18 de fevereiro, de 8h a 18h, para entrega da documentação
|
| 17/02/2020 |
Justiça bloqueia matrícula de fazenda no Pará de acusado de invadir terra pública da União
Também foi proibida a prática de atividade pecuária na área da União. Fazendeiros são acusados de tentar expulsar ribeirinhos com extrema violência
|
| 17/02/2020 |
Comitê que fiscaliza recuperação do Rio Doce seleciona representantes para atuarem em conselhos da Fundação Renova
Intenção é fortalecer a atuação do CIF, conselho que acompanha, monitora e fiscaliza as ações de reparação realizadas pela Fundação Renova
|
| 17/02/2020 |
MPF lança consulta pública para identificar temas prioritários de atuação
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
|
| 14/02/2020 |
Ministério Público Federal não solicitou lacração de boxes comerciais em Marília
A ação foi realizada pela prefeitura
|
| 14/02/2020 |
CNMP lança programa interinstitucional para retomada de obras paralisadas no Brasil
Levantamento do TCU aponta que existem mais de 14 mil obras interrompidas em todo o país que totalizam R$ 200 bilhões
|
| 14/02/2020 |
Ação para retirada de cerca de 60 famílias carentes de terreno em Cabedelo (PB) é suspensa
Durante dois meses, MPF, DPU e prefeitura buscarão alternativas para realocação da comunidade
|
| 14/02/2020 |
Interesse Público mostra a crise hídrica no Rio de Janeiro
Edição inédita da revista eletrônica estreia na TV Justiça às 20h desta sexta-feira (14). O programa é reprisado ao longo da semana e também pode ser visto a qualquer momento no Canal MPF, no YouTube
|
| 14/02/2020 |
MPF busca solução negociada para a demora na realização de perícias pelo INSS
Tema está em discussão no STF e vem sendo acompanhado pelo GT Previdência e Assistência desde o ano passado
|
| 14/02/2020 |
MPF lança consulta pública para identificar temas prioritários de atuação
Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade
|
| 14/02/2020 |
MPF começa tratativas em busca de acordo com resseguradores para vítimas do acidente da Chapecoense
Reuniões ocorreram quinta-feira (13) e sexta-feira (14) na Procuradoria da República em Chapecó (SC) e devem prosseguir nos próximos dias
|
| 14/02/2020 |
PGR defende manutenção da prisão preventiva de envolvidos em esquema de venda de sentenças na Bahia
Ex-presidente do TJBA Maria do Socorro e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estão entre denunciados na Operação Faroeste
|
| 14/02/2020 |
PGR prorroga Força-Tarefa Amazônia por mais um ano
Grupo atua no combate à macrocriminalidade na região Amazônica
|
| 14/02/2020 |
Órgãos de fiscalização reafirmam necessidade de documentação para transporte de gado no Pará
GTAs e notas fiscais têm que ser emitidas tanto por pequenos quanto por grandes produtores, destacaram as autoridades
|
| 14/02/2020 |
MPF em Ji-Paraná altera horário de atendimento ao público
A partir desta sexta-feira (14), o horário de atendimento será das 8h às 14h
|
| 14/02/2020 |
MP da regularização fundiária é tema de diálogo em reunião do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo
Encontro contou com representantes de populações campesinas, indígenas e quilombolas, além da PFDC e da Câmara sobre Populações Indígenas e Povos Tradicionais
|
| 14/02/2020 |
Justiça determina que Incra execute obras de infraestrutura no Projeto de Assentamento Maracá, em Mazagão (AP)
Decisão atende a pedido do MPF. Recursos da União de R$ 6,5 milhões devem ser investidos
|
| 14/02/2020 |
Órgãos definem medidas emergenciais de proteção para indígenas venezuelanos na Paraíba
Famílias da etnia warao chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela
|
| 14/02/2020 |
Secretário de Direitos Humanos do MPF celebra queda no número de assassinatos no Brasil
Para Ailton Benedito, redução do índice é resultado de uma política de direitos humanos sem discriminação, em que a vida humana é colocada nos mais elevado patamar
|