Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/01/2020 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e suspende matrículas do curso de Medicina da Unisul
Decisão atinge estudantes do campus Pedra Branca e impede que número de novos alunos supere as vagas já existentes
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| 28/01/2020 |
Proprietários de casarão histórico em Ouro Preto (MG) devem participar da restauração do imóvel, defende MPF
Preservação do Casarão do Vira-Saia é objeto de recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal
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| 28/01/2020 |
Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
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| 28/01/2020 |
MPF recomenda ações para prevenir e combater surto de malária entre indígenas yanomami, no AM
Crescentes casos da doença afetam comunidades da etnia situadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas
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| 28/01/2020 |
Expediente suspenso na PRM/Colatina nesta terça-feira, dia 28
Suspensão se deve aos alagamentos registrados na cidade
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| 28/01/2020 |
MPF obtém nova condenação de deputado estadual do RN por improbidade
Galeno Torquato firmou contratos superfaturados e irregulares para transporte escolar em 2009, quando era prefeito de São Miguel
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| 28/01/2020 |
MPF pede esclarecimentos sobre pendências em obra do PAC em Duque de Caxias
Convênio para urbanização da Favela do Lixão foi assinado em 2007 e obra ainda não foi concluída
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| 28/01/2020 |
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: data relembra Chacina de Unaí
No Brasil, crime vitimiza, majoritariamente, pessoas negras, do gênero masculino e com baixa escolaridade
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| 28/01/2020 |
MPF recomenda suspensão imediata de loteamento em Xerém
Prefeitura de Duque de Caxias concedeu licença de instalação à empresa cujos sócios são parentes do gestor municipal
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| 28/01/2020 |
MPF recorre ao TRF-2 para determinar a ilegalidade de novos decretos sobre concessão de registros de armas
Processo foi extinto sem resolução de mérito pela 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu (RJ); recurso visa dar prosseguimento à ação
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| 28/01/2020 |
Goiás: MPF assina primeiro acordo de não persecução cível e criminal com base na Lei Anticrime
Caso envolve ex-diretor de escola pública que confessou ter-se apropriado de recursos federais repassados pelo FNDE
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| 27/01/2020 |
Transparência: Gabinete do PGR produziu, em média, 125 manifestações por dia desde o início da gestão
Augusto Aras determina aperfeiçoamento em estatísticas de produtividade e providências para ampliar divulgação da atuação institucional
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| 27/01/2020 |
RETROSPECTIVA: proteção a direitos fundamentais marca atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em 2019
Defesa de direitos sociais e proteção da dignidade humana estiveram no foco dos trabalhos, que também mobilizou Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país
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| 27/01/2020 |
MPF em MG reitera pedido de suspensão de divulgação do resultado do Sisu
Mais de 170 novas representações chegaram ao MPF questionando o número de candidatos afetados
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| 27/01/2020 |
Direito à saúde indígena chega para etnias do baixo Tapajós (PA) depois de 20 anos de reivindicação
Equipes contratadas pela Sesai foram apresentadas ao MPF e às lideranças indígenas em cerimônia cheia de emoção na última sexta (24)
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| 27/01/2020 |
Justiça suspende atividades de ensino de Faibra, que atuava de forma ilegal em diversos municípios do Pará
Faculdade também terá que pagar indenização e devolver valores de matrículas, taxas e mensalidades aos alunos
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| 27/01/2020 |
MPF solicita informações sobre estudos do licenciamento do Complexo Portuário de São Mateus
Iema indeferiu EIA/RIMA referente à licença de instalação da Portocity
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| 27/01/2020 |
MPF pede suspensão do edital de transferência para curso de medicina da Unisul
O MEC delimita em 160 o número de vagas abertas por ano para cursos de medicina, mas instituição vai contra a diretriz
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| 27/01/2020 |
MPF/MT denuncia envolvidos em desmatamento ilegal em terra indígena
Desmatamento ocorreu na TI Sararé, no Município de Conquista D´Oeste
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| 27/01/2020 |
Justiça determina que estado do Pará e município de Itaituba garantam educação escolar em aldeias indígenas
Decisão acata pedido do MPF
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