Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/01/2020 |
MP Eleitoral obtém do TRE/RJ afastamento de possível candidata à Prefeitura do Rio
Tribunal concorda com PRE e Glória Heloíza fica sem atuar como desembargadora eleitoral
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| 21/01/2020 |
MPF requer execução da sentença de condenada por manter funcionários em condição análoga à escravidão
Em tema de repercussão geral, MPF defende que acórdão confirmatório da sentença condenatória deve interromper prazo prescricional
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| 21/01/2020 |
Ação do MPF leva à condenação de 12 envolvidos na Operação Comboio, em Santa Catarina
A organização criminosa foi condenada pelo contrabando de cigarros no sul do país a penas de prisão que chegam a 22 anos
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| 21/01/2020 |
MPF/ES lança edital para selecionar empresa especializada em projetos de eficiência energética
Objetivo é firmar Acordo de Cooperação Técnica com empresa para viabilizar participação no Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL)
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| 21/01/2020 |
Santa Catarina: MPF denuncia 11 pessoas na Operação Alcatraz
Organização criminosa obteve ilicitamente mais de R$ 2 milhões por meio de fraudes em duas licitações
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| 21/01/2020 |
MPF convoca estagiários de Direito em Paulo Afonso (BA)
Candidatos selecionados devem comparecer à unidade do MPF em Paulo Afonso no dia 29 de janeiro, às 14h para entrega da documentação
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| 21/01/2020 |
Nota à imprensa sobre a redistribuição temporária da PRM de Ponta Porã para o município de Dourados (MS)
Tanto a atuação quanto o quadro funcional estão mantidos
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| 21/01/2020 |
Após recomendação do MPF, IFS e UFS criarão comissões para fiscalizar seleção por cotas raciais
Objetivo é garantir o acesso a quem tem direito às cotas e a democratização do acesso ao ensino superior
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| 21/01/2020 |
MPF defende manutenção de condenação imposta a proprietário e gerente do Sítio Novo, na Bahia
Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos foram condenados por terem submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo
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| 21/01/2020 |
MPF no Amazonas pede indenização de R$ 1,9 milhão do frigorífico Bovinorte por comercializar carne de origem ilegal
Empresa não aderiu ao acordo proposto pelo MPF, recusando-se a adequar a cadeia produtiva nos moldes previstos, e continuou adquirindo carne bovina de fazendas que praticam desmatamento ilegal na Amazônia
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| 21/01/2020 |
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais fortalece diálogo interinstitucional para assegurar direitos ameaçados
Além de promover reuniões e encontros com comunidades e autoridades, o órgão se posicionou sobre alterações legislativas que fragilizavam a proteção dessas populações
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| 21/01/2020 |
MPF defende que médicos no RJ possam atuar em parto domiciliar em áreas sem hospital
Parecer foi dado ao TRF-2 em processo que opõe Cremerj ao Coren-RJ, DPU e município do Rio
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| 21/01/2020 |
MPF em Sergipe prepara processo seletivo para estagiários
Somente alunos de instituições conveniadas ao MPF podem participar da seleção
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| 21/01/2020 |
Operação Spoofing: MPF denuncia sete por crimes envolvendo invasões de celulares de autoridades brasileiras
Glenn Greenwald está entre os acusados
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| 21/01/2020 |
Lava Jato/RJ: MPF denuncia advogados e doleiros por evasão de divisas
Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Rodrigues Flores e Marco Cursini operaram com “doleiro dos doleiros” em rede paralela para movimentação de ativos financeiros
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| 21/01/2020 |
Que Dia é Mesmo? Iniciativa exalta marcos na defesa da equidade de gênero e raça
Campanha é promovida pela Comissão de Gênero e Raça da PRR1
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| 21/01/2020 |
MPF obtém condenação de deputado estadual pelo Rio Grande do Norte por improbidade administrativa
Galeno Torquato participou de esquema de favorecimento a empresa de eventos quando era prefeito de São Miguel (RN) em 2010
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| 20/01/2020 |
PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas
Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país
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| 20/01/2020 |
PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão
"Medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"
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| 20/01/2020 |
Relatório de Gestão 2018-2019 do MPF/GO é divulgado
Documento apresenta, de forma sintética, as principais iniciativas desenvolvidas no segundo ano da gestão administrativa do procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza
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