Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/12/2019 |
Operação Recidiva: MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito, vereador e mais 11 pessoas
Fraudes envolveram obras de construção de escola e pavimentação de ruas
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| 09/12/2019 |
Procurador do MPF debate na Alesc modelo de recuperação ambiental na região carbonífera
Reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (10) procurará apresentar aos deputados críticas e soluções referentes à recuperação de áreas degradadas pela extração de carvão
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| 09/12/2019 |
Dia Internacional de Combate à Corrupção é marcado por evento do Focco-PE
Data foi instituída em 2003, quando foi assinada Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção
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| 09/12/2019 |
Dia de Combate à Corrupção: MPF no PI lança site com Mapa das Sentenças de Improbidade
A iniciativa atende ao princípio da transparência ativa, fornecendo à sociedade as informações necessárias para o efetivo controle social, além de promover a prestação de contas da atuação ministerial, na área do patrimônio público e social.
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| 09/12/2019 |
MPF na 5ª Região divulga horário de atendimento durante o recesso judiciário
Funcionamento será em regime de plantão
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| 09/12/2019 |
MPF move ação para a estruturação dos serviços de tratamento de esgoto em Barra Mansa (RJ)
O percentual de esgoto tratado em relação ao coletado em novembro de 2019 foi de apenas 3%
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| 09/12/2019 |
MPF no RJ contesta comércio de tempo televisivo para igrejas
Limite legal de 25% do tempo para comercialização do espaço está sendo descumprido pela Rede TV, Record e Band Rio
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| 09/12/2019 |
Após denúncia do MPF, estivadores viram réus por invasão a navios no Porto de Santos (SP)
Presidente do Sindestiva e outras 11 pessoas realizaram as ações sob alegação de defesa dos direitos da categoria
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| 09/12/2019 |
MPF repudia veiculação de áudio falso sobre conflito entre indígenas e caminhoneiros
Alerta foi feito por servidores da Funai da região de Juína, distante 757 km da capital de Mato Grosso
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| 09/12/2019 |
MPF no Maranhão instaura procedimento para apurar o estado da rodovia BR-010
A PRM/Imperatriz, que investiga a precariedade da rodovia, oficiou o Dnit e a Sinfra para que se manifestem sobre laudo que aponta a deterioração em elevado grau da passarela que está localizada na região do “Entroncamento”
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| 09/12/2019 |
MPF vê amparo legal em ação da União para tributar CSN por lucros de 2001 no exterior
TRF2 julga, no próximo dia 12, ação questionando planejamento tributário via paraísos fiscais
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| 09/12/2019 |
PGR recebe exposição sobre Epitácio Pessoa
Exibição destaca os momentos da vida e da atuação do 11º presidente da República, com foco em seu mandato como PGR nos anos de 1902 e 1905
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| 09/12/2019 |
MP Eleitoral recorre ao TSE por condenação do deputado Targino Machado por abuso de poder econômico
PRE/BA entende que o político ofereceu atendimento médico gratuito como forma de se promover durante a disputa do cargo que exerce na assembleia baiana
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| 09/12/2019 |
MPF ajuíza ação para garantir passe livre a idosos e pessoas com deficiência em ônibus interestaduais que partem de Goiás
Usuários reclamam que as empresas reduziram a oferta de veículos do tipo convencional, onde o benefício é oferecido
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| 09/12/2019 |
MPF participa de workshop sobre falsificação de medicamentos nos EUA
Evento internacional ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro na cidade de Alexandria, na Virgínia
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| 09/12/2019 |
MPF firma acordo com médica que não comparecia a plantões em hospital de Dourados (MS)
Pediatra deverá ressarcir R$ 77,5 mil ao Hospital Universitário do município
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| 09/12/2019 |
MPF participa de eventos alusivos ao Dia Internacional Contra a Corrupção na Paraíba
Procurador falou sobre principais operações em curso no estado e participou de reunião com governador
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| 09/12/2019 |
Operação Torrentes: MPF oferece 12ª denúncia
Coronel reformado da PM é acusado de peculato e uso de documentos públicos ideologicamente falsos
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| 09/12/2019 |
Operação conjunta promove destruição de areais clandestinos em Duque de Caxias (RJ)
Após recomendação do MPF, Secretaria de Ambiente do Estado e Inea realizam operação de destruição de silos e equipamentos de grande porte, com apoio da polícia ambiental e do Exército Brasileiro
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| 09/12/2019 |
Dia Contra a Corrupção: MPF ingressou com 2 mil ações nos últimos cinco anos no RN
Combate permite que dinheiro desviado de áreas fundamentais como segurança, saúde e educação voltem aos cofres públicos e que criminosos sejam punidos
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