Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/12/2019 |
Dia Internacional de Combate à Corrupção - saiba mais sobre essa prática que tantos males causa à sociedade
A data foi instituída em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU)
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| 09/12/2019 |
PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato José Leandro de Souza Neto deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de dezembro de 2019, das 14 às 18 horas.
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| 09/12/2019 |
MPF se reúne com lideranças indígenas e órgãos responsáveis para debater atraso no início das obras em estradas que interligam aldeias no Tocantins
As obras serão retomaras em abril de 2020
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| 06/12/2019 |
MPF defende que dados pessoais são direito fundamental do cidadão
Seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor discutiu limites e desafios que entes públicos terão que enfrentar no compartilhamento de dados
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| 06/12/2019 |
Interesse Público celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Edição inédita do programa vai ao ar nessa sexta-feira, às 20 horas, pela TV Justiça
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| 06/12/2019 |
Ministério Público Federal e OEA discutem estratégias para otimização do uso de provas eletrônicas
Evento reúne procuradores de todo o Brasil para debater rotinas institucionais que otimizem a utilização de evidências em meio digital e capacitação técnica
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| 06/12/2019 |
MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi
Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde
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| 06/12/2019 |
Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia
MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção
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| 06/12/2019 |
PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC
Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão defende a rejeição da matéria
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| 06/12/2019 |
MPF convoca quatro estagiários de Direito para Guanambi e Salvador (BA)
Os candidatos devem comparecer à unidade para a qual foram selecionados no dia 11 de dezembro, às 14h
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| 06/12/2019 |
MPF em Uberlândia (MG) obtém decisão que obriga União a comprar medicamentos contra leucemia
Diante da falta de recursos para aquisição do medicamento Oncospar, o Hospital das Clínicas da UFU paralisou o atendimento dos pacientes
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| 06/12/2019 |
Povos indígenas Xerente e Krahô reclamam ao MPF sobre extração ilegal de madeira
Lideranças falaram sobre ação de madeireiros nas terras indígenas e outros problemas
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| 06/12/2019 |
MPF recomenda regularização de licenciamento ambiental da BR-364 no interior do Acre
Dnit e Deracre tem prazo para apresentar cronograma
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| 06/12/2019 |
Funai deve retirar indígenas da Casa do Índio, recomenda MPF em Porto Velho
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
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| 06/12/2019 |
MPF reconhece atividades desempenhadas pelo Exército e pela Polícia Federal em Tabatinga (AM)
Placas de homenagem foram entregues a representantes das instituições em reconhecimento ao trabalho realizado na região da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru)
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| 05/12/2019 |
TRF1 recebe denúncia contra procurador acusado de vazar informações sigilosas ao Grupo J&F
Crimes são de corrupção passiva, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e obstrução de investigação criminal
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| 05/12/2019 |
Reforma Agrária e Sistema de Justiça: PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre os desafios na área
Evento será realizado na próxima terça-feira (10), às 17h, na sede da Procuradoria-Geral da República
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| 05/12/2019 |
PGR pede que STF negue requerimentos do ex-presidente Lula para suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro
Parecer enviado ao STF aponta tentativa da defesa de suprimir instâncias, além de sustentar inexistência de provas de imparcialidade do então magistrado
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| 05/12/2019 |
Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental
Ação apura a responsabilidade do governador pelos delitos de dano em Unidades de Conservação e poluição
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| 05/12/2019 |
Ouvidoria do MPF discute limites para uso e compartilhamento de dados pessoais
Evento do Conselho Nacional do Ministério Publico teve como propósito debater a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020
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