Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/12/2019 |
Evento promove contato de órgãos de combate à corrupção com a população de Manaus (AM) no próximo dia 9
Programação ocorrerá no Mercado Municipal Adolpho Lisboa; um dos objetivos é divulgar os canais de denúncia oferecidos pelos órgãos participantes
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| 04/12/2019 |
Ex-presidente e ex-tesoureiro do Conselho Regional de Administração são condenados a prisão no Ceará
Réus denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de peculato e lavagem de dinheiro causaram prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao CRA/CE
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| 03/12/2019 |
Lava Jato: Renan Calheiros se torna réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Ministros da Segunda Turma do STF acolherem parcialmente pedido da Procuradoria-Geral da República
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| 03/12/2019 |
CSMPF aprova penalidades a membros acusados de descumprir deveres funcionais
No caso mais grave, os conselheiros votaram pela aplicação da pena de demissão a um procurador regional da República
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| 03/12/2019 |
MPF reafirma legalidade de multa aplicada ao Facebook por descumprimento de ordem judicial para fornecimento de dados
Manifestação lembra que, ao oferecer serviços no Brasil, a empresa está sujeita às leis brasileiras
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| 03/12/2019 |
Em audiência pública na Câmara, MPF defende competência investigativa para as polícias Militar e Rodoviária Federal
Para a coordenadora da Câmara Criminal do MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, modelo atual gera mora e ineficiência na elucidação de crimes no país
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| 03/12/2019 |
Alteração no financiamento da Atenção Primária à Saúde é tema de diálogo com a PFDC
Durante reunião, presidente do Conselho Nacional de Saúde destacou que as mudanças afrontam o princípio da universalidade consagrado pelo SUS
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| 03/12/2019 |
Homem que produziu e distribuiu material pornográfico infantil é condenado a mais de 58 anos de prisão em Governador Valadares (MG)
Investigação teve origem na Inglaterra; foram encontradas centenas de milhares de imagens pornográficas com o homem, que também filmou abusos cometidos contra crianças e adolescentes
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| 03/12/2019 |
Justiça decreta indisponibilidade de R$ 4,5 milhões do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa, acusado pelo MPF de desvio no Projovem
Pedido de bloqueio foi feito pelo MPF
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| 03/12/2019 |
MPF exige que Funai revogue decisão que impede servidores de prestarem serviços a comunidades indígenas não regularizadas
Em recomendação, MPF e DPU afirmam que órgãos responsáveis pela demarcação estão em mora com as comunidades há mais de 26 anos.
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| 03/12/2019 |
Operação cumpre mandados de busca e apreensão para investigação sobre fraudes com recursos federais em Bagre (PA)
Mandados foram cumpridos nesta terça-feira (03)
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| 03/12/2019 |
MPF pede penas maiores para ex-presidente da Desportiva e cúmplices por tráfico internacional de cocaína
TRF2 julga recursos do MPF, Edney Costa e outros condenados a até nove anos e meio de prisão
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| 03/12/2019 |
MPF/MS anuncia doação de bens diversos e materiais de informática a órgãos e entidades públicas ou privadas
Interessados devem encaminhar solicitações por meio eletrônico até 19 de dezembro
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| 03/12/2019 |
MPF move ação de improbidade contra magistrado por decisões judiciais indevidas
Washington Juarez praticou, deliberadamente e de má-fé, atos violadores a normas legais ao beneficiar empresa Caribean Distribuidora em mandado de segurança
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| 03/12/2019 |
MPF e secretarias da Segurança e da Mulher e Diversidade Humana definem plano de ação em defesa de comunidade quilombola, no Sertão da PB
Denúncias de intimidações e ameaças serão investigadas em inquérito policial e Ministério Público se reunirá com quilombo ainda nesta semana
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| 03/12/2019 |
MPF debate os desafios do judiciário e do Ministério Público no século XXI
Auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro foi palco de seminário internacional entre Brasil e Itália
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| 03/12/2019 |
MPF: competência para investigar incêndios em Alter do Chão (PA) é federal
Pedido de declínio do processo sobre as prisões de brigadistas foi enviado nesta terça-feira (03) à Justiça Estadual. Queimadas ocorreram em terras públicas federais
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| 03/12/2019 |
MP Eleitoral consegue condenação de Partido Político por irregularidades em propaganda
PDT não observou o percentual mínimo de tempo que deveria ser destinado à veiculação da propaganda para promoção e difusão de participação política feminina
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| 03/12/2019 |
MPF em Sergipe convoca reunião para tratar do cadastramento de pescadores e marisqueiras afetados pelo incidente com óleo
Encontro acontecerá na próxima sexta-feira (6), no Clube Recreativo de Laranjeiras, às 9h
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| 03/12/2019 |
MPF recomenda ao INSS medidas imediatas para melhorar atendimento em Fortaleza (CE)
Instituto vem sendo denunciado por cidadãos em função de demora injustificada na concessão de benefícios
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