Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/06/2022 |
MPF é parceiro do TRE-PR no combate à desinformação no processo eleitoral por meio da Central Gralha Confere
Para acionar a central basta enviar dúvidas para o número +55 41 98700-5100 por meio do WhatsApp
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| 02/06/2022 |
Entes públicos podem ser responsabilizados pelo pagamento de encargos trabalhistas de terceirizados, opina PGR
Posicionamento de Augusto Aras está embasado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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| 02/06/2022 |
Curso que vai discutir protocolos autônomos e consulta prévia aborda caso do Lago do Maicá, em Santarém (PA)
Atividade gratuita está com inscrições abertas até as 12 horas da próxima segunda-feira (6)
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| 02/06/2022 |
MPF no Maranhão divulga escala de plantões do período de 7 de janeiro a 19 de dezembro
Confira a escala com a relação completa de procuradores e servidores de plantão
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| 02/06/2022 |
MPF denuncia duas pessoas por sonegação fiscal de R$ 7,5 milhões
Sócios da empresa MJ Lagos Distribuidora, Hugo Cecílio e Antônio Silva prestaram declaração falsa às autoridades fazendárias
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| 02/06/2022 |
MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito no Acre
Pré-inscrições devem ser realizadas de 6 a 12 de junho
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| 02/06/2022 |
Ministério Público discute direitos da comunidade LGBTQIA+
Reunião propôs seminário para debater oportunidades para a população e medidas de combate à homofobia
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| 02/06/2022 |
PGR defende novo prazo para que Congresso Nacional edite lei complementar sobre criação de novos municípios
Após 25 anos da inclusão da exigência na Constituição Federal pela EC 15/1996, norma ainda não foi regulamentada pelo Poder Legislativo
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| 02/06/2022 |
MPF/SE divulga lista das inscrições deferidas do Processo Seletivo de Estágio 2022
Recurso deve ser enviado até esta sexta-feira, 3, para o e-mail prse-concursoestagio@mpf.mp.br.
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| 02/06/2022 |
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE/GO reforma sentença e cassa vereador eleito de Valparaíso de Goiás por compra de votos
Francisco Rodrigues Portela foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2020
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| 02/06/2022 |
MPF recomenda melhorias no atendimento de agências do INSS no Acre
Cidadãos e entidades denunciam diversos problemas
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| 02/06/2022 |
“Advocacia sem assédio”: MPF participa de lançamento da campanha
Evento da OAB/RN marcou o Dia Estadual da Mulher Advogada
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| 01/06/2022 |
Senado aprova nome de promotor baiano para integrar o Conselho Nacional de Justiça
João Paulo Schoucair foi indicado pelo procurador-geral da República e passou por sabatina na CCJ
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| 01/06/2022 |
Corte Especial recebe denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas do RJ por lavagem de dinheiro
Com decisão, agente público e a ex-esposa passam à condição de réus. Colegiado também determinou afastamento cautelar do conselheiro
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| 01/06/2022 |
No Pará, Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no próximo dia 9
As pessoas interessadas em agendar reunião com a Corregedoria do MPF devem enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br até às 17h do dia 8
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| 01/06/2022 |
STF segue entendimento do MPF e mantém inelegibilidade de políticos impedidos de concorrer às eleições de 2020
Decisão unânime foi por meio do Plenário Virtual
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| 01/06/2022 |
PGR considera válida norma coletiva de trabalho que não atinge direitos constitucionalmente protegidos
Tema está em debate no STF, em julgamento de recurso representativo do Tema 1.046 da Sistemática da Repercussão Geral
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| 01/06/2022 |
Excesso de judicialização de direitos previdenciários prejudica atendimento do INSS e amplia desigualdade, alerta MPF
Posicionamento foi defendido durante audiência pública na Câmara dos Deputados
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| 01/06/2022 |
PGR designa procuradores para reforçar atuação nas investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe
Ao todo, 9 membros do MPF integram equipe para acompanhar as apurações abertas nos últimos dias pela instituição
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| 01/06/2022 |
MPF denuncia 10 pessoas por crimes relacionados à drenagem do Rio Mathias, em Joinville (SC)
Desvio de R$ 5,7 milhões ocorreu entre 2010 e 2012. Essa é apenas a primeira fase das medidas judiciais e denúncias a serem apresentadas pelo MPF, que continua investigando eventuais crimes praticados nas legislaturas seguintes (2013-2020).
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