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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

12/11/2019 Lei de Inclusão e autonomia da pessoa com deficiência em discussão no Rio
Quarta edição de Seminário no MPF debateu aspectos da LBI entre especialistas
12/11/2019 Abertas as inscrições para curso sobre desenvolvimento de habilidades de cibersegurança entre as mulheres
O CyberWomen Challenge será realizado em Recife, em 29 de novembro
12/11/2019 Agrotóxicos: após atuação anterior da FPI/SE cai número de irregularidades encontradas durante 5ª etapa da Fiscalização
Foram inspecionados estabelecimentos comerciais e propriedades rurais dos municípios de Canindé, Glória, Porto da Folha, Itabi, Lourdes e Monte Alegre
12/11/2019 Justiça acolhe denúncia oferecida pela FT Greenfield por fraudes com recursos da Petros e da Funcef
Investigações foram aprofundadas com informações do acordo de colaboração premiada dos irmãos Batista
12/11/2019 FPI/SE: Equipe Aquática navega todo o trecho do Rio São Francisco que banha o estado de Sergipe
12/11/2019 Atendimento a refugiados ganha posto de triagem na zona Centro-Sul de Manaus
Atuação do Poder Público do Amazonas no acolhimento a migrantes é acompanhada pelo MPF
12/11/2019 MPF pede ao TRF2 que concessionária da ponte Rio-Niterói e BR-101/RJ ressarça usuários
Parecer refuta cobrança de valor para custear aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal
12/11/2019 FPI fecha mais 5 lixões no interior de Sergipe
Equipe Saneamento interditou uma lixeira em Monte Alegre e quatro no município de Porto de Folha
12/11/2019 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Comunicação Social - Jornalismo
A candidata Juliana Castelo Lima deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 13 a 20 de novembro de 2019, das 12 às 16 horas
12/11/2019 MPF consegue condenação de 52 municípios da bacia do Rio Itajaí para implementar sistemas de coleta e tratamento de esgoto
Sentença foi dada em ação civil pública movida pelo MPF. Entre os municípios, está Blumenau (SC)
12/11/2019 Atividades movimentam órgãos públicos e sociedade civil no combate à violência obstétrica no Amazonas
Programação inclui rodas de conversa com mulheres negras e indígenas e comunidade acadêmica, curso para delegados, ouvidores e defensores públicos e audiência pública promovida pelo MPF
12/11/2019 MPF: serviço de lavanderia superfaturado resulta em nova condenação no caso Maus Caminhos
Sentença favorável obtida pelo MPF condenou responsáveis pela contratação superfaturada da empresa D’Flores para serviços de lavanderia na UPA Campos Sales
12/11/2019 Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN
Procurador da República Victor Mariz traçou panorama do desastre ambiental e explicou a atuação do MPF
12/11/2019 MPF participa de reunião para tratar de empréstimos pelo Governo do PI
O objetivo da reunião foi aprofundar as discussões e o conhecimento dos órgãos de controle sobre recentes autorizações para contratações de operações de crédito pelo Poder Executivo, cujo montante supera os 5 bilhões de reais.
11/11/2019 Aras propõe ao MP diálogo e prevenção para o desenvolvimento social e econômico do país
Afirmação foi feita nesta segunda-feira (11), na Reunião de Unidade Estratégica, em Brasília
11/11/2019 Lideranças apresentam projeto político pedagógico para licenciatura indígena no estado de São Paulo
Proposta foi elaborada por professores de diferentes povos, com consulta a especialistas e apoio do MPF
11/11/2019 MPF e Prefeitura de Bayeux (PB) firmam TAC para conclusão de obras de creche
Construção teve recursos de cerca de R$ 1,3 milhão do FNDE e está paralisada desde 2016. Termo perdurará até a conclusão das obras
11/11/2019 MPF ajuiza ação contra o Cremesc para anular resolução que restringe atuação médica em partos
Segundo a ação civil pública, a resolução CRM-SC nº193/2019 infringe o direito da mulher ao próprio corpo e extrapola o poder de regulamentação do órgão
11/11/2019 Após ação do MPF, ex-deputado e irmão são condenados por improbidade administrativa, em Santarém (PA)
Condenados perderam direitos políticos e devem pagar R$ 30 mil em multa, cada
11/11/2019 MPF acompanha in loco cumprimento de TAC firmado com o município de Barra do Garças (MT) para amenizar alagamentos
TAC foi assinado em janeiro e alguns prazos da entrega das obras vencem em novembro
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