Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/11/2019 |
MPF aciona prefeito por sonegação de impostos que já causou prejuízo de R$ 36 milhões a Araci (BA)
Antônio Neto e o servidor público José Washington Silva apresentaram declarações falsas à Receita Federal para adiar o pagamento de contribuições previdenciárias para futuras gestões
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| 11/11/2019 |
Lixo Legal: MPF divulga diagnóstico sobre a gestão de resíduos sólidos no Piauí
Dos 224 municípios, 148 apresentaram resposta completa ao questionário
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| 11/11/2019 |
MPF apresenta balanço de ação coordenada que tratou do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e institutos
Desde maio, quase 100 procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar impactos do contingenciamento e da extinção de cargos. Em setembro, MEC retomou liberação de recursos
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| 11/11/2019 |
UFS acata recomendação do MPF/SE sobre cotas raciais e para pessoas com deficiência
MPF recomendou que a aplicação das cotas ocorra sobre o total de vagas ofertadas, sem fracionamento por especialidade e lotação em edital aberto de concurso para professor
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| 11/11/2019 |
MPF denuncia homem residente em Bananeiras (PB) por crime de pornografia infantil
Acusado armazenou arquivos em notebook pessoal e compartilhou conteúdo na internet
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| 11/11/2019 |
FPI/SE: Resgate de animais e educação ambiental são foco da 1ª semana de atividades da equipe Fauna
Foram alcançados aproximadamente 300 estudantes do ensino fundamental
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| 11/11/2019 |
Risco ambiental leva TRF1 a manter suspensa exploração de gás de xisto no Piauí
Entendimento é defendido pelo MPF enquanto estudos técnicos não forem aprofundados
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| 11/11/2019 |
MPF participa de reuniões na Eurojust para tratar da repatriação de fósseis retirados ilegalmente do Brasil
Encontros tiveram por objetivo definir estratégia coordenada para devolução dos espécimes
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| 11/11/2019 |
Segunda edição da Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção pretende mobilizar 1 mil participantes em Belém
Inscrições começam nesta sexta-feira (15)
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| 11/11/2019 |
MPF convida moradores para reunião sobre regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)
Encontro contará com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil em busca de solução para a questão; localidades abrigam trabalhadores da usina hidrelétrica instalada no distrito de Presidente Figueiredo
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| 11/11/2019 |
FPI/SE flagra abertura de picada, construção de cerca e centro de visitantes irregular na Grota do Angico
Local histórico fica dentro da unidade de conservação Estadual Monumento Natural Grota do Angico, é tombada pelo patrimônio histórico estadual e estudada pelo Iphan para tombamento federal
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| 11/11/2019 |
Óleo no Nordeste e Plano Nacional de Contingência: MPF quer que União chame estados para reunião nesta semana
Pedido destaca que insatisfação na região continua e é preciso definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos
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| 11/11/2019 |
FPI/SE constata turismo desordenado no Vale dos Mestres
Pichação, lixo, poluição sonora e excesso de visitantes são alguns problemas apontados pela equipe de Espeleologia e Arqueologia
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| 11/11/2019 |
FPI Sergipe fecha uma rinha e dois criatórios de galos de briga no município de Porto da Folha (SE)
A rinha e os criatórios estavam localizadas nos povoados Grota do Touro e Canudos
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| 11/11/2019 |
FPI/SE do São Francisco fecha três queijarias em condições insalubres
Duas foram interditadas em N. Sra. de Lourdes e uma em Porto da Folha. Equipe Abate alerta que muitas funcionam próximos a pocilgas, sem higiene
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| 08/11/2019 |
Corregedoria do MPF promove ação para atendimento ao público
Cidadãos poderão fazer reclamação ou elogio a membros da instituição diretamente para a corregedora-geral
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| 08/11/2019 |
Interesse Público: toda pessoa pode e deve fiscalizar o uso de recursos públicos
Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar nesta sexta-feira (8), às 20h na TV Justiça. Depois as notícias podem ser acessadas no Canal MPF, no YouTube
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| 08/11/2019 |
Após ação do MPF, ANS é obrigada a garantir condições para atuação de enfermeiros obstetras na rede privada
Agência reguladora deverá fiscalizar práticas de planos de saúde e hospitais privados que dificultam atendimento desses profissionais
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| 08/11/2019 |
MPF requisita apoio policial para proteger povos indígenas e servidores da Funai no Vale do Javari (AM), após decisão judicial
Justiça Federal determinou que União garanta apoio operacional às equipes da Frente de Proteção Etnoambiental da região, por, pelo menos, seis meses
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| 08/11/2019 |
Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas
Encontro teve foco na defesa territorial e reconhecimento da atividade como meio de sustento desses povos tradicionais
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