Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/06/2022 |
Chacina de Unaí: Tribunal do Júri Federal condena novamente Antério Mânica, desta vez a 64 anos de prisão
Jurados chegaram ao mesmo entendimento do julgamento anterior, realizado em 2015, de que o ex-prefeito foi um dos mandantes do quádruplo assassinato
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| 01/06/2022 |
PGR assina notas de repúdio aos assassinatos de procuradoras de Honduras e Equador
Karen Almendárez, hondurenha, foi assassinada na última sexta-feira (27). Luz Marina Delgado, equatoriana, foi morta a tiros dois dias antes
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| 01/06/2022 |
MPF participa do seminário “Ditadura Nunca Mais” na PUC-SP, nesta quinta-feira (2)
Evento será presencial e contará com transmissão pelo Youtube
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| 01/06/2022 |
Em reunião no MPF, Porto de Maceió e IMA entram em acordo que evita paralisação das atividades
TAC assinado nesta quarta-feira (1º) garante a operação portuária pelos próximos 90 dias; Porto precisa cumprir todas as condicionantes no mesmo prazo
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| 01/06/2022 |
Evento no MPF debate como instituição deve mudar neste século
Procurador Maurício Andreiuolo abordou paradigmas para solução de problemas
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| 01/06/2022 |
Especialista do MPF discute combate à pornografia infantojuvenil on-line
Procurador da República Gabriel Campos comenta desafios de investigadores
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| 01/06/2022 |
MPF abre investigação sobre suposta agressão a dois jovens durante abordagem da PRF em Umbaúba (SE)
Os fatos teriam ocorrido dois dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos
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| 01/06/2022 |
Audiência Pública: MPF ouvirá quilombolas e órgãos públicos sobre proteção dos direitos das comunidades tradicionais em 8 e 9/06 em Salvador
Lideranças quilombolas de toda a Bahia, Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h
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| 01/06/2022 |
Resolução do Conama que suspendeu limite de emissões em plataformas de petróleo é inconstitucional, apontam membros de GT Qualidade do Ar
Documento que aponta retrocessos da Resolução 501/2021 do conselho, além dos vícios procedimentais em sua aprovação, foi encaminhado ao PGR, a quem caberia questionar sua constitucionalidade junto ao Supremo
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| 01/06/2022 |
MPF: TRF-2 condena internauta a fazer nota de retratação por postagem homofóbica em rede social
Gustavo Canuto Bezerra já havia sido condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por dano moral coletivo
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| 01/06/2022 |
Sabe o que é e como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha?
Este mês, a Justiça Eleitoral vai divulgar o montante que cada partido irá receber desse fundo público para custeio das campanhas. Confira esta e outras datas no Calendário do MPF
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| 01/06/2022 |
Sentença confirma proibição de limitação de atendimentos a autistas por planos de saúde no Acre
Sessões de terapias devem seguir a quantidade solicitada pelo médico
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| 01/06/2022 |
Chuvas em PE: MPF rastreia destinação de recursos repassados pela União
Foram requisitadas informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Governo de Pernambuco
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| 31/05/2022 |
Representantes de povos e comunidades tradicionais iniciam curso de formação para defesa de direitos territoriais
Capacitação visa formar lideranças para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais
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| 31/05/2022 |
É constitucional cobrança de IPTU de imóvel da União cedido a empresa privada que exerce atividade lucrativa, opina MPF
Parecer ministerial foi em processo iniciado pela Ferrovia Centro-Atlântica para questionar decisão que determinou pagamento do tributo
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| 31/05/2022 |
STF mantém suspensa decisão que autorizava concessão de permissão para pesquisa e mineração em terras indígenas
Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração
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| 31/05/2022 |
Em Sergipe, MPF acompanha oitivas de testemunhas em Umbaúba
O procurador da República Rômulo Almeida foi designado para acompanhar as investigações do caso
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| 31/05/2022 |
Sistema PFDC acompanha casos de violação de direitos humanos envolvendo a Polícia Rodoviária Federal
Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão devem trabalhar em conjunto com membros que atuam na esfera criminal
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| 31/05/2022 |
MPF consegue sentença que obriga regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em São João do Sóter (MA)
Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos
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| 31/05/2022 |
MPF move ação para que a PRF não participe de operações policiais fora de suas atribuições constitucionais
Portaria do Ministério da Justiça autorizou o ingresso da PRF em locais alvos de mandado de busca e apreensão; porém, só neste ano, três incursões levaram a morte de 37 pessoas
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