Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/10/2019 |
Após denúncias, PFDC pede esclarecimentos à Funarte sobre critérios adotados na seleção de espetáculos
Fundação teria censurado exibição de obra de cunho político crítico. Espetáculo estrearia neste mês no Complexo Cultural da Funarte em SP
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| 02/10/2019 |
MPF divulga inscritos aptos em seleção para identidade visual de projeto Caminhos das Águas
Projetos aptos serão analisados pela banca julgadora e vencedores serão conhecidos durante a reunião de lançamento em comunidade ribeirinha a ser selecionada
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| 02/10/2019 |
MPF/RJ move ação de improbidade por censura em edital da Ancine
Ação pede condenação por dano ao patrimônio, discriminação e censura
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| 02/10/2019 |
MPF lança livro com memórias e histórias sobre atuação do órgão no Amazonas
Publicação é resultado de três anos de pesquisas sobre a trajetória e a contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia e acesso à cidadania no estado
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| 02/10/2019 |
Cláudio Gusmão é reconduzido a procurador regional Eleitoral na Bahia para o biênio 2019-2021
Novo mandato teve início nesta terça-feira, 1º de outubro, e conta com o procurador Fernando Túlio da Silva como substituto
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| 02/10/2019 |
Em audiência pública, PFDC destaca o direito à liberdade religiosa no âmbito do trabalho
Diálogo teve como objetivo debater o PL nº 3.346/2019. Para procuradora federal dos Direitos do Cidadão, projeto reforça mecanismos legais para coibir discriminação ou privação de direitos por motivo de crença religiosa
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| 02/10/2019 |
Eike Batista é condenado a 8 anos e 7 meses de prisão por crime contra o mercado de capitais
Empresário foi denunciado pelo MPF/SP por utilizar informações privilegiadas para proteger seu patrimônio contra desvalorização das ações da OSX
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| 02/10/2019 |
FT Greenfield: ação de improbidade requer reparação de danos causados por gestão fraudulenta do Postalis
MPF quer que os sete envolvidos devolvam mais de R$ 49 milhões
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| 02/10/2019 |
MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor tempo
Liminar requeria que as perícias médicas fossem realizadas em prazo inferior a 15 dias a contar do requerimento e seus pagamentos provisórios realizados caso esse prazo fosse ultrapassado
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| 02/10/2019 |
Supremo deve manter restrições de locomoção à filha de Paulo Vieira de Souza, defende PGR
Tatiana Cremonini é acusada de ameaçar testemunhas que depuseram contra ela e o pai no caso do Rodoanel em São Paulo
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| 02/10/2019 |
Augusto Aras assume compromisso de zelar pela Constituição e de continuar a combater a criminalidade
Em cerimônia de posse pública, PGR afirmou que não há poder imune à ação ministerial
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| 02/10/2019 |
Feriado suspende expediente na PRM/Umuarama na sexta, 4/10
É feriado religioso na cidade, pelo Dia de São Francisco de Assis
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| 02/10/2019 |
MPF recorre ao TRF2 para obter a condenação da empresa Gás Verde por crimes ambientais
Tubulações da empresa estão derramando chorume no antigo aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias
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| 02/10/2019 |
PR/AP regulamenta uso de nome social nos cadastros da unidade
Regulamentação define regras para público externo e interno
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| 02/10/2019 |
Diretoria da Federação Árabe e Palestina do Brasil é recebida no MPF
Comitiva demonstrou preocupação com discriminação contra comunidade islâmica no país
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| 02/10/2019 |
MPF, PF e Corregedoria da Receita Federal desmantelam organização criminosa formada por servidores da RFB
Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventivas e cinco temporárias no Rio de Janeiro
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| 02/10/2019 |
Para PGR, precedente que define prazos sucessivos para alegações finais de corréus colaboradores e delatados deve ter efeito futuro
Em memorial, Augusto Aras aponta risco à segurança jurídica em caso de aplicação retroativa do novo entendimento
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| 02/10/2019 |
Marcial Duarte Coêlho é reconduzido como procurador-chefe do MPF em Alagoas
Novo PGR respeita escolha de membros da PR/AL para a Chefia da unidade e para Procuradoria Regional Eleitoral
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| 01/10/2019 |
PGR apresenta recurso contra suspensão de liminares que garantiam atendimento da DPU a seis municípios do MT
Agravo regimental foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1º)
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| 01/10/2019 |
Marcelo Alves é reconduzido como procurador-chefe do MPF na 5ª Região
Atual chefe da Unidade foi escolhido em eleição interna na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, por unanimidade, para iniciar mais um mandato de dois anos
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