Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2019 |
MPF entra na Justiça para obrigar União a concluir construção do Memorial da Anistia Política
Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura
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| 01/10/2019 |
MPF entra na Justiça para obrigar União a concluir construção do Memorial da Anistia Política
Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura
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| 01/10/2019 |
Augusto Aras preside pela primeira vez o Conselho Superior do MPF
Destaque da sessão foi a escolha da subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos como nova corregedora-geral do MPF
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| 01/10/2019 |
MPF pede à Justiça anulação do decreto que alterou composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Ação aponta que nova composição é incompatível com as finalidades da CEMDP, criada para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil
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| 01/10/2019 |
MPF defende transparência na cobrança de bandeiras tarifárias na conta de luz
Tema foi debatido em audiência pública realizada hoje na Câmara dos Deputados
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| 01/10/2019 |
MPF em Belo Horizonte (MG) recorre de decisão que desconsiderou direito coletivo de quilombolas
Juízo da 22ª Vara Federal declinou competência para julgar ação reivindicatória de posse sobre dois imóveis situados dentro do território da Comunidade dos Luízes, no bairro Grajaú, na capital mineira
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| 01/10/2019 |
MPF participa de assinatura de Provimento no CNJ que integra notários e registradores ao sistema antilavagem de capitais
Documento prevê repasse de informações financeiras à Unidade de Inteligência Financeira (ex-Coaf), com objetivo de ampliar combate a este tipo de crime
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| 01/10/2019 |
FT Greenfield pede 237 anos de prisão em processo de crimes contra o FGTS
Agentes públicos ligados ao fundo e à Caixa Econômica receberam propina para influenciar na liberação de projetos favoráveis à Odebrecht. Novas informações levaram à atualização dos valores
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| 01/10/2019 |
MPF consegue na Justiça que Portal da Saúde e site da Ouvidoria do SUS garantam acessibilidade a deficientes visuais
Pedido, parte de Ação Civil Pública, foi acatado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Mato Grosso
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| 01/10/2019 |
Publicada recondução do Procurador-chefe José Leite na PR/MA
Também foram nomeados a nova procuradora-chefe substituta, Thayná Freire e os titulares da Procuradoria Regional Eleitoral, Juraci Guimarães e Hilton Araújo
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| 01/10/2019 |
PRR3 abre processo seletivo para cooperativas interessadas em firmar parceria para reciclagem de resíduos
Interessados deverão apresentar a documentação no período de 01 a 15/10
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| 01/10/2019 |
Flávio Matias e Heitor Soares assumem os cargos de procurador-chefe e procurador regional eleitoral do MPF/SE para o biênio 2019/2021
Ambos exercerão seus mandatos pelos próximos dois anos, com possibilidade de recondução
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| 01/10/2019 |
Juliana de Azevedo Moraes é a nova procuradora-chefe do MPF na Bahia
Mandato para o biênio 2019-2021 tem início nesta terça-feira, 1º de outubro. Cláudio Gusmão foi reconduzido ao cargo de Procurador Regional Eleitoral na Bahia
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| 01/10/2019 |
Prefeito de Itaituba (PA) é condenado por crime ambiental
Valmir Climaco de Aguiar deverá cumprir pena de quatro anos e nove meses em regime semiaberto
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| 01/10/2019 |
Fiscais do Ministério da Agricultura são alvos da 4ª fase da Operação Carne Fraca
Justiça também determinou afastamento cautelar de 39 fiscais do Mapa
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| 01/10/2019 |
Roteiro de atuação discute acesso e proteção a dados pessoais
A publicação foi organizada pelo GT Trabalho Tecnologias da Informação e Comunicação da Câmara de Consumidor e da Ordem Econômica do MPF
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| 01/10/2019 |
Claudia Paim assume como procuradora-chefe do MPF/RS
Mandato, que entra em vigor a partir de outubro, é para o biênio 2019/2021
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| 01/10/2019 |
Em Uberaba (MG), Justiça obriga empresas a garantirem passagens gratuitas para idosos em qualquer tipo de ônibus
MPF questionou decreto do Poder Executivo e resolução da ANTT que estabeleceram restrições não previstas em lei, como as de que o benefício só pode ser usufruído em ônibus da categoria convencional ou uma única vez por semana
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| 01/10/2019 |
MPF move ação contra ex-coordenador do ICMBio por uso de veículo oficial para fins particulares
Ricardo Araújo Raposo utilizou, entre 2017 e 2019, carro do órgão ambiental para se deslocar da sede da autarquia até sua residência em Teresópolis (RJ)
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| 01/10/2019 |
MPF na Paraíba divulga gabarito de prova de estágio na área de Direito
Concurso ocorreu no último domingo (29)
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