Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/09/2019 |
Denúncia do MPF leva à condenação de internauta por comentários racistas
Usuário do Facebook em Ribeirão Preto (SP) afirmou que “negros no geral são desprovidos de inteligência”
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| 24/09/2019 |
PGR é contra ação que considera inconstitucional crime de desacato a funcionário público
Conselho Federal da OAB defende que artigo 331 do Código Penal infringe preceitos da Constituição como liberdade de expressão e direito à informação
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| 23/09/2019 |
R$ 51 milhões: PGR reitera pedido de condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima
Alcides Martins enviou memorial aos ministros da Segunda Turma. Julgamento da AP 1.030 está previsto para esta terça-feira (24)
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| 23/09/2019 |
MPF presta esclarecimentos sobre ação civil sobre o Fundo de Direitos Difusos
Em Nota Pública, MPF defende ACP ajuizada para que recursos oriundos de multas e indenizações por danos à coletividade sejam efetivamente aplicados pelo Executivo
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| 23/09/2019 |
Primeiro Ideathon MPF resulta em 5 propostas de projetos transformadores da sociedade civil e do setor público
Soluções envolvem protagonismo social, gestão administrativa e atendimento à população
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| 23/09/2019 |
MPF em Uberlândia (MG) quer projeto Consultório Itinerante funcionando em até 30 dias
UFU está com consultórios odontológicos e oftalmológicos parados desde 2013
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| 23/09/2019 |
Transparência Ativa: Floriano (PI) e Teresina(PI) também recebem Projeto do MPF no Piauí
Aproximadamente 380 crianças já participaram das ações de cidadania
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| 23/09/2019 |
PFDC defende que investigação sobre morte da menina Ágatha seja conduzida pelo Ministério Público
Medida cumpre determinação já feita ao Estado brasileiro em sentença da Corte IDH que tratou da violência policial no caso Favela Nova Brasília, em 2017
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| 23/09/2019 |
Setembro amarelo: MPF e Ufam firmam parceria técnica direcionada a ações de saúde mental no AM
Afastamento de servidores do MPF no Amazonas por motivos de transtornos comportamentais e mentais poderão ser tratados em unidade do Siass
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| 23/09/2019 |
MPF de Erechim se reúne com comunidade indígena em Cacique Doble
Encontro ocorreu na última quarta-feira (18)
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| 23/09/2019 |
MPF promove audiência pública sobre liberdade religiosa em Nova Iguaçu (RJ)
Encontro será no Paço Municipal e terá a participação de diversas denominações religiosas
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| 23/09/2019 |
Projeto Lixo Legal: municípios têm até 27/9 para enviar informações ao MPF
Até o momento 136 municípios responderam ao formulário eletrônico
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| 23/09/2019 |
Caso Samarco: Justiça Federal homologa escolha de assessorias técnicas pelos atingidos
A contratação cumpre Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) assinado em 18 de janeiro de 2017 e Termo Aditivo celebrado em 16 de novembro de 2017
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| 23/09/2019 |
MPF/AC divulga gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para estágio
Candidatos têm até terça-feira, 24 para apresentar recurso
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| 23/09/2019 |
Ouvidoria do MPF passa a monitorar reclamações de cidadãos no site Reclame Aqui
Objetivo é orientar os usuários acerca dos canais corretos de comunicação com o MPF
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| 23/09/2019 |
Força-tarefa Lava Jato no Paraná recupera mais R$ 20 milhões em novo acordo na operação Integração
Recursos serão aplicados em obras que o governo defina como prioritárias, em trechos de rodovias paranaenses concedidos à Rodonorte
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| 23/09/2019 |
PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil
Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão aponta que ameaças,invasões e queima de terreiros têm sido crimes praticados contra religiões de matriz afro
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| 23/09/2019 |
MPF obtém suspensão de decisão presidencial que extinguiu funções gratificadas no Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
Justiça determinou o restabelecimento imediato de 35 funções gratificadas que estavam ocupadas quando decreto do Executivo entrou em vigor
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| 23/09/2019 |
MPF quer que Dnocs e Ministérios prestem informações sobre atraso de pagamentos por obras da Barragem de Jucazinho (PE)
Apurações indicaram que houve desmobilização da empresa contratada por atraso nos pagamentos feitos pela autarquia
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| 23/09/2019 |
A pedido do MPF, JF determina que União apresente projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB)
Melhorias devem ser realizadas em até 240 dias após apresentação do projeto
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