Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

22/08/2019	TRF2 concorda com MPF e elimina restrição de concurso da Marinha Com decisão, Escola Naval vai permitir inscrição de casados, pais e mães
22/08/2019	MPF pede suspensão urgente do decreto que extingue cargos e funções na UFS e no IFS em Sergipe Decreto nº 9.725, de 12 de março, extingue mais de 150 cargos comissionados e funções de confiança nas instituições de ensino
22/08/2019	MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém Procuradores investigam a queda nas fiscalizações, a ausência de apoio aos órgãos ambientais e o Dia do Fogo, anunciado por fazendeiros na semana passada
22/08/2019	MPF recomenda medidas de combate à violência obstétrica na Maternidade Climério de Oliveira em Salvador (BA) Casos na maternidade incluem realização de manobra de Kristeller, violência verbal e proibição de acompanhante às parturientes; gestor tem 30 dias para se manifestar
22/08/2019	Raquel Dodge empossa Alberto Balazeiro como novo procurador-geral do Trabalho Na cerimônia, PGR destacou a importância da confiança que o procurador recebeu, ao ser o primeiro da lista tríplice do MPT, com 563 votos
22/08/2019	MPF recomenda que municípios da Grande SP implementem atendimento a vítimas de abuso sexual São Caetano do Sul, Mauá e Diadema têm 60 dias para colocar em funcionamento unidades que ofereçam assistência completa a mulheres
22/08/2019	Operação Tapiraguaia: segunda fase aponta desvio de recursos públicos com participação de ex-deputado federal e dois ex-prefeitos em Mato Grosso Cerca de R$ 600 mil foram desviados dos recursos liberados para dois contratos, que tinham como objetivo viabilizar a construção de pontes de concreto na zona rural dos municípios de Confresa e Serra Nova Dourada
22/08/2019	MPF instaura inquérito civil para apurar censura em edital da Ancine Procuradoria da República no Rio de Janeiro apura discriminação a projetos com temática LGBT
22/08/2019	MPF e Funai promovem palestra em Blumenau sobre realidade indígena para policiais PMs do 10º Batalhão receberam informações sobre a história e a cultura das principais etnias em Santa Catarina, em especial os Xokleng
22/08/2019	Segunda fase da Operação Famintos cumpre mandados de prisão e apreensão em Campina Grande (PB) Após realização de audiências de custódia, todas as prisões foram mantidas
22/08/2019	MPF denuncia ex-prefeito de Feliz Deserto (AL) pela utilização indevida de recursos públicos Maycon Beltrão empregou verbas federais da educação em desacordo com a destinação específica por meio de dispensa irregular de licitação
22/08/2019	MPF/RJ assina TAC com cantor de funk para retratação por vídeo discriminatório Vídeo original continha cenas de violência e assédio contra mulheres e travestis
22/08/2019	Saúde do adolescente é tema de reunião do Fórum Perinatal Reunião, sediada no MPF, foi realizada em parceria com Programa Saúde na Escola
22/08/2019	Sentença obriga advogados a devolverem R$ 14 milhões à prefeitura de Paragominas (PA) para aplicar na educação Valor pago a escritório de advocacia como honorários foi questionado pelo MPF. O percentual veio de processo em que a União foi condenada a pagar R$ 61 milhões do Fundef ao município
22/08/2019	MPF/RJ abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais e pré-inscrição pela internet deve ser feita até o dia 06 de setembro
22/08/2019	MPF e comunidade entregam à prefeita de Ilhabela projeto de lei que cria primeiro conselho caiçara do Brasil Entrega é resultado de dois anos de projeto realizado pelo MPF junto às comunidades tradicionais do arquipélago localizado no litoral norte de SP
22/08/2019	Segunda fase da Operação Tritão mira ex-deputado e ex-integrantes da Codesp por corrupção e fraudes no Porto de Santos Esquema criminoso da Câmara de Guarujá se reproduziu na Codesp; autoridades cumprem 21 mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão em cidades de SP, RJ e CE
21/08/2019	Representantes dos MPs do Mercosul debatem medidas de combate a feminicídio e tráfico de migrantes Em reunião realizada em Salvador, procuradores discutem soluções conjuntas para problemas comuns enfrentados pelos países do grupo e associados
21/08/2019	Ação por calúnia contra ex-senador Ivo Cassol deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, defende PGR Raquel Dodge pede prorrogação da competência da Suprema Corte, uma vez que foi encerrada a instrução processual
21/08/2019	PGR opina pela extinção de processo que questiona alienação de uso de satélite lançado para ampliar internet de alta velocidade Para Raquel Dodge, ADPF iniciada pelo PDT não é instrumento adequado para impugnar ato do Poder Público

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 725 726 727 [728] 729 730 731 ... 1712