Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/08/2019 |
MPF na 5ª Região apura possível violação aos direitos econômicos e sociais dos nordestinos por parte da CEF
Órgão instaurou procedimento administrativo para investigar se houve tratamento discriminatório por parte do banco na concessão de empréstimos à Região
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| 09/08/2019 |
MPF e MPT celebram acordo com Shopping Vida em São João de Meriti (RJ) contra a discriminação religiosa em vagas de emprego
TAC foi assinado após a administração do shopping oferecer vagas de emprego direcionadas a igreja evangélica
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| 09/08/2019 |
Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na Saúde para atingidos
Recomendação, assinada pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, dá prazo de 30 dias para que Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra informem providências adotadas
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| 09/08/2019 |
MPF/MT lança edital para seleção de estagiários do curso de Direito
O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para atendimento das demandas da Procuradoria da República em Mato Grosso, localizada em Cuiabá, e das Procuradorias da República nos Municípios de Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis
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| 09/08/2019 |
Aberta seleção para estágio em Administração e Direito
Inscrições para o processo seletivo terminam no dia 6 de setembro
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| 09/08/2019 |
MPF lança mapa da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde da Paraíba
Iniciativa é resultado de recomendações, acordos e ações judiciais promovidos para garantir presença de profissionais nas unidades de saúde
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| 09/08/2019 |
MPF quer impedir licença ambiental para salinas em áreas de preservação
Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal para conceder autorização às empresas que ocupam indevidamente APPs no Rio Grande do Norte
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| 09/08/2019 |
MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Maceió e Arapiraca
Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 12 e 30 de agosto; confira requisitos para participar da seleção
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| 09/08/2019 |
Nota Pública: MPF atua firmemente pela implantação de Portais da Transparência por municípios de AL
Poucos cumprem a integralidade dos requisitos legais, mas transparência avançou nos últimos anos
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| 09/08/2019 |
MPF garante ampliação de acesso à mamografia em municípios do Noroeste Fluminense
Italva, Laje do Muriaé e Miracema possuíam filas de espera para realização do exame
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| 09/08/2019 |
TSE mantém cassação de prefeito e vice de Castelo (ES) em ação ajuizada pelo MP Eleitoral
Relator determinou ainda a imediata convocação de novas eleições no município
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| 09/08/2019 |
MPF ajuíza ação para obrigar União a repassar mais de R$ 4,8 milhões mensais para Unidade do Trauma
Valor acordado para que Unidade da Santa Casa de Campo Grande (MS) entre em operação foi reduzido em 82% com a troca do Governo Federal
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| 09/08/2019 |
A pedido do MPF, Justiça determina que IFPB adote providências para reforma em biblioteca e reitoria
Corpo de Bombeiros atesta risco à segurança de pessoas e do patrimônio público
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| 08/08/2019 |
Dispositivos do ECA que vedam detenção de crianças e adolescentes são constitucionais, decide STF
Decisão da Corte Suprema seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 08/08/2019 |
Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR
Assunto é discutido em ADPF que questiona jurisprudência sobre competência para julgar integrantes de entidades que o compõem
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| 08/08/2019 |
MPF abre licitação para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém
Abertura do certame será no próximo dia 21, às 9 horas
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| 08/08/2019 |
Alberto Bastos Balazeiro é nomeado por Raquel Dodge como novo procurador-geral do Trabalho
Diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, novo PGT foi o primeiro colocado da lista tríplice, com 563 votos
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| 08/08/2019 |
Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado
O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador da 7CCR, apresentou dados, discutiu a efetividade do PL 1.864/2019 e os impactos da medida no encarceramento
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| 08/08/2019 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Brenda Marielza Arouche Pinto deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de agosto de 2019, das 12 às 16 horas
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| 08/08/2019 |
MPF, MP Estadual e entidades de professores assinam Termo de Cooperação
Documento cria canal oficial para denúncias de assédio moral
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