Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/08/2019 |
PGR opina pelo acesso de médico investigado pelo STF a inquérito que apura propagação de fake news sobre ministros
Em maio, ministro Edson Fachin solicitou informações ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que não as repassou
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| 02/08/2019 |
Interesse Público lembra 13 anos da Lei Maria da Penha
Programa que vai ao ar na TV Justiça mostra as mudanças que a norma trouxe e a luta contínua do MPF no combate a violência contra mulher
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| 02/08/2019 |
PGR quer reestabelecimento da prisão preventiva de cinco envolvidos na Operação Lama Asfáltica
De acordo com Dodge, decisão do TRF3 que concedeu habeas corpus ao grupo viola determinação do STF
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| 02/08/2019 |
MPF divulga nota pública em defesa do trabalho do Inpe
Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF reafirma rigor científico e reconhecimento internacional dos dados divulgados
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| 02/08/2019 |
PGR manifesta-se contrária a recurso de jornalista acusado de calúnia e difamação por deputado federal
Em parecer, Dodge considera que o profissional de comunicação não provou a veracidade dos fatos divulgados
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| 02/08/2019 |
Seminário vai promover troca de experiências entre Ministérios Públicos dos países de língua portuguesa
Objetivo é fortalecer atuação em diversos temas como direito ambiental, combate ao tráfico de pessoas, de entorpecentes e à lavagem de dinheiro
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| 02/08/2019 |
MPF e MMA discutem proposta de proteção e despoluição das águas do mar
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, nesta sexta-feira (2), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
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| 02/08/2019 |
MPF na 5ª Região realiza doação de livros de conteúdo jurídico e de informática
Órgãos e entidades têm até 16 de agosto para manifestar interesse no material
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| 02/08/2019 |
Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR
Chefes das procuradorias da República nos Estados e das procuradorias regionais pedem que o presidente considere os nomes da lista, escolhidos em eleição da qual participou 82,5% da categoria
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| 02/08/2019 |
Estelita: MPF na 5ª Região entra com novos recursos para impedir prosseguimento de obras do projeto Novo Recife
Intenção é reverter decisão que negou seguimento do recurso no STF
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| 02/08/2019 |
MPF e MP de Contas recomendam que prefeitos da região de Monteiro (PB) revisem contratos com empresas de gêneros alimentícios
Gestores devem realizar prévia e adequada pesquisa de preços com base nos critérios de cálculo indicados pelo FNDE
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| 02/08/2019 |
MPF dá prazo final para prefeitura de Belém (PA) prestar informações sobre reforma emergencial do Ver-o-Peso
Se dados não forem apresentados até a próxima sexta-feira (9), caso pode ser levado à Justiça
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| 02/08/2019 |
TRF4 defere pedido do MPF e torna indisponíveis bens de condenados por cobrança de honorários médicos em atendimentos pelo SUS
Caso aconteceu no Hospital de Caridade de Ijuí, no RS
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| 02/08/2019 |
Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR
Chefes das procuradorias da República nos Estados e das procuradorias regionais pedem que o presidente considere os nomes da lista, escolhidos em eleição da qual participou 82,5% da categoria
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| 02/08/2019 |
MPF garante reforma de escola na Terra Indígena Tereza Cristina
Unidade escolar é localizada no Município de Santo Antônio de Leverger e atende crianças da etnia Boe (Bororo)
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| 02/08/2019 | Nota de esclarecimento |
| 02/08/2019 |
MPF entra com ação para anular nomeação de concursado da Transpetro que fraudou sistema de cotas
Falha no processo de seleção possibilitou que candidato branco fosse aprovado como cotista em concurso da estatal
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| 02/08/2019 |
MPF consegue imputação de multa a Estado da Bahia por descumprimento de decisão judicial
Liminar não acatada garante transferência de pacientes de Hospital de Urgências e Traumas, em Petrolina, para Hospital de Ortopedia e Traumatologia, em Juazeiro
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| 02/08/2019 |
Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR
Chefes das procuradorias da República nos Estados e das procuradorias regionais pedem que o presidente considere os nomes da lista, escolhidos em eleição da qual participou 82,5% da categoria
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| 02/08/2019 |
MPF quer garantir acessibilidade de pessoas com deficiência ao Palácio Rio Negro em Petrópolis (RJ)
Recomendação foi feita ao Ministério da Cidadania e ao Ibram. Medidas devem ser adotadas na elaboração dos projetos de restauração do Palácio
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