Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/06/2019 |
MPF instaura procedimento para acompanhar os trabalhos da força-tarefa de intervenção penitenciária no Amazonas
Crise no sistema prisional do estado resultou em 55 mortes em quatro penitenciárias de Manaus
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| 04/06/2019 |
Em Sergipe, TRE mantém condenação de candidato à Prefeitura de Nossa Senhora das Dores
Com a condenação, João Marcelo Montarroyos Leite permanece inelegível por oito anos
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| 04/06/2019 |
Condenado no Mensalão pede concessão de indulto com base em entendimento do STF
PGR reconheceu cumprimento dos critérios para que benefício seja concedido
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| 04/06/2019 |
MPF obtém liminar para que empresa pare gradativamente de utilizar pilhas de sal localizadas em área de preservação
Decisão obriga salineira a apresentar plano que aponte novo local para armazenamento da produção
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| 04/06/2019 |
MPF lança coletânea de artigos sobre direitos humanos
Publicação traz textos que abordam questões normativas e temas relacionados à saúde, educação, trabalho escravo e refugiados
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| 04/06/2019 |
MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF
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| 04/06/2019 |
MPF defende restabelecimento da franquia gratuita de bagagem em voos domésticos
Presidente da República sinalizou que pode vetar o dispositivo, aprovado pelo Congresso Nacional na MP 863/18
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| 04/06/2019 |
Justiça condena chinês por trabalho escravo em pastelaria de Niterói
Três outros chineses e um recém-nascido foram encontrados em condições degradantes de moradia e trabalho
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| 04/06/2019 |
MP Eleitoral obtém no TRE/RJ punição servidor da saúde em São Gonçalo (RJ)
Coordenador da Secretaria é multado por transferir equipes durante período eleitoral
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| 04/06/2019 |
MPF rescinde acordo de colaboração firmado por Nelson Mello
Decisão foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal para análise e homologação
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| 04/06/2019 |
Justiça pode obrigar União, estado do Pará e Itaituba a garantirem educação escolar para indígenas Munduruku
MPF pediu liminar para que sejam reformadas as escolas de ensino fundamental e médio, assim como para fornecimento de alimentação e transporte escolar
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| 04/06/2019 |
MPF recomenda celeridade no julgamento de autos de infração da Rebio Tinguá
Órgão constatou morosidade e risco de prescrição em pelo menos 20 procedimentos sancionatórios de autuações realizadas pelo ICMBio na Rebio Tinguá
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| 04/06/2019 |
Romero Jucá é denunciado por corrupção em contratos da Transpetro e por lavagem de R$ 1 milhão em propinas por meio de doação oficial
Valor corresponde a parte das propinas pagas por Galvão Engenharia que correspondiam a 5% de seus contratos na Transpetro
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| 03/06/2019 |
MPF conquista 1º lugar em categoria do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2019
Interesse Público foi o programa de TV vencedor. MPF ainda foi finalista em outras categorias do prêmio
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| 03/06/2019 |
Inquérito contra deputado federal Valtenir Pereira deve ser enviado para a 1ª instância no MT, defende PGR
Por não ter sido reeleito em 2018, político perdeu foro especial junto ao STF. Suplência na Câmara Federal não altera situação do investigado
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| 03/06/2019 |
MPF cobra disciplina no uso da zona costeira de Barreirinhas (MA) para pesca e prática de Kitesurf
Exploração concomitante da área para pesca artesanal e atividades de esporte náutico representa riscos de segurança aos praticantes e, potencialmente, prejudicam o sustento econômico de moradores da localidade
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| 03/06/2019 |
MPF/PB divulga gabarito de provas de estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras
Prazo para recurso é de dois dias
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| 03/06/2019 |
MPF reúne mulheres ribeirinhas, entidades públicas e privadas para discutir produção sustentável e subsistência no Pantanal
I colóquio de sustentabilidade “Mulheres ribeirinhas e os produtos da biodiversidade pantaneira” foi realizado nesta segunda-feira (3), em Corumbá (MS)
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| 03/06/2019 |
PGR defende envio de ação penal contra senador Eduardo Braga à Justiça Eleitoral
Raquel Dodge concorda com decisão do STF de que crime cometido pelo senador não tem correlação com o cargo e pede declínio de competência
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| 03/06/2019 |
TRF4 atende pedido do MPF e suspende a pesca da tainha para algumas traineiras
Espécie já é reconhecida pelo ICMBio como quase ameaçada de extinção
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