Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/05/2019 |
STF: norma que autorizava trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres é inconstitucional
Decisão seguiu entendimento da PGR e confirmou liminar concedida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu eficácia da norma
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| 29/05/2019 |
MPF em SC participará de seminário sobre cultura indígena e educação ambiental em Florianópolis
Evento na Alesc contará com a presença de representantes das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng
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| 29/05/2019 |
Candidatos à lista tríplice para PGR debatem em São Paulo no dia 4
Debate acontecerá na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
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| 29/05/2019 |
Operação Sindicus: Ex-deputada federal e dois presidentes de sindicatos fantasmas são considerados foragidos
Outras quatro pessoas foram presas por envolvimento em irregularidades que visavam o controle da Federação das Indústrias do Amapá
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| 29/05/2019 |
Luciano Martins apresenta logomarca criada para o II Pedal Humanitário
Representantes do MPF em Santa Catarina e da Círculos de Hospitalidade, organizadores do evento, estiveram na galeria do artista
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| 29/05/2019 |
Raquel Dodge denuncia senador Fernando Collor de Mello por peculato
Ele é acusado de usar influência para firmar contratos irregulares de R$ 240 milhões para empresário João Lyra
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| 29/05/2019 |
MPF participa de debate sobre aposentadoria das mulheres na Câmara dos Deputados
Discussão teve como enfoque o conteúdo da PEC que modifica o sistema de previdência social
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| 29/05/2019 | MPF requer suspensão da norma que autoriza pesca da tainha pela frota industrial de cerco |
| 29/05/2019 |
Mutirão de cidadania atende cerca de mil venezuelanos em Manaus (AM)
Em sua segunda edição, iniciativa apoiada pelo MPF ofereceu serviço de emissão de documentos e atendimentos em saúde
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| 29/05/2019 | Nota à Imprensa - Funpec |
| 29/05/2019 | Nota de pesar do Ministério Público Federal em Sergipe pelo falecimento do ex-cacique Apolônio Xokó |
| 29/05/2019 |
Em Sergipe, MPF consegue liminar que garante intérprete de libras para alunos com deficiência do IFS
Desde o início do semestre letivo, há quase quatro meses, os alunos com deficiência não acompanhavam as atividades devidamente
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| 29/05/2019 |
MPF no Maranhão atua para assegurar condições de trafegabilidade na BR-010
No perímetro urbano de Imperatriz (MA) e em trechos de acesso a outros municípios maranhenses, foram encontrados defasagem estrutural, falta de sinalização e fiscalização e ausência de limitadores de velocidade
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| 29/05/2019 |
MPF recomenda readequação em unidade de enxofre da Reduc
A Petrobrás têm 20 dias para se manifestar sobre a operação irregular após um incêndio ocorrido na Unidade de Recuperação de Enxofre
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| 29/05/2019 |
MPF em João Pessoa promove Semana do Meio Ambiente com distribuição de mudas de plantas
Ação faz parte do Programa de Gestão Socioambiental do órgão
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| 29/05/2019 |
MPF: Justiça recebe denúncia contra empresários por loteamento irregular na Reserva Biológica do Tinguá (RJ)
A Construtora GR Caxias e os sócios Altamiro Alvernaz Filho e Gutemberg Reis, que é deputado Federal, responderão por crime ambiental em Duque de Caxias (RJ)
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| 29/05/2019 |
MPF quer prisão de investigado por divulgar imagens de estupro coletivo de adolescente
TRF2 julga hoje (29/5) habeas corpus de cidadão que compartilhou foto e vídeo de jovem nua
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| 29/05/2019 |
Justiça atende pedido do MPF e condena servidores da Funai por improbidade no AM
Os réus são alvos de ação do MPF que apontou irregularidades nos processos de compra de cestas básicas para comunidades indígenas atingidas por estiagem em 2010
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| 29/05/2019 |
Justiça obriga Ministério da Saúde a fornecer com urgência medicamentos a pacientes do SUS no Pará
Decisão da Justiça Federal atende a pedidos do MPF e do Estado do Pará
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| 29/05/2019 |
MPF aciona judicialmente o INSS em Mato Grosso
Autarquia deve conceder o benefício aos usuários incapacitados de forma célere
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