Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/05/2019 |
Governo pede acesso a dados sigilosos sobre testemunhas ameaçadas no RJ e MPF atua para assegurar proteção garantida por lei
Contrariando o que determina a legislação, Ministério dos Direitos Humanos requisitou informações que podem colocar em risco a vida de testemunhas e colaboradores em investigações no RJ
|
| 21/05/2019 |
Inteligência Artificial: MPF apresenta projetos na área
Está disponível na TVMPF o evento que reuniu especialistas do setor privado, da academia e do governo para estimular o uso das novas tecnologias nos processos da Casa
|
| 21/05/2019 |
MPF quer anulação de nomeação de servidora que se declarou indevidamente negra em concurso do INPI
Ação também requer a condenação do Instituto na obrigação de instituir procedimento de aferição da veracidade das autodeclarações prestadas
|
| 21/05/2019 |
MPF propõe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas para aprimorar cooperação em fronteiras
Informação foi dada pelo secretário de cooperação internacional adjunto da PGR, em eventos realizados na Argentina sobre combate ao tráfico de drogas
|
| 21/05/2019 |
Última semana de inscrições para estágio em Direito no MPF/RN
Além de preencher formulário, interessados precisam enviar documentação para confirmar a inscrição
|
| 21/05/2019 |
MPF/MA publica retificação de edital do Processo Seletivo de Estágio 2019
As alterações tratam do prazo para recurso contra o indeferimento de inscrição e do período de análise dos recursos
|
| 21/05/2019 |
Empresário é condenado por fraudar o Programa Farmácia Popular em MG
Dono do estabelecimento foi condenado pelo crime de peculato ao causar mais de R$ 70 mil em prejuízo aos cofres públicos
|
| 21/05/2019 |
MPF na PB recomenda que gestores atualizem Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Iniciativa visa melhor atendimento à população. Atualização do sistema deve ser feita em até 30 dias
|
| 21/05/2019 |
Empresas esclarecem riscos e medidas preventivas relacionados às barragens de mineração em Corumbá e Ladário (MS)
Questões foram levantadas durante audiência pública promovida pelo MPF, com apoio da UFMS, em três de abril
|
| 21/05/2019 |
Polícia Federal deflagra operação “Paz no Campo” em Bodoquena e Porto Murtinho (MS)
MPF acompanha operação que objetiva desarmar grupos indígenas rivais
|
| 21/05/2019 |
MPF pede à Justiça proibição urgente de mineração em Florestas Nacionais do sudoeste do Pará
Atividade garimpeira desordenada está causando assoreamento e matando a vida de rios de Itaituba e Trairão, alerta MPF
|
| 21/05/2019 |
MPF inicia discussão sobre ordenamento do turismo em comunidades indígenas do Baixo Rio Negro (AM)
Audiência pública levou à criação de grupo de trabalho sobre o ordenamento da atividade, entre outros encaminhamentos
|
| 21/05/2019 |
Após meses aguardando manifestação, MPF dá prazo para comunidade caiçara formalizar interesse na gestão sustentável do turismo na Ilha das Couves (SP)
Administração comunitária da atividade turística é considerada prioridade; grande fluxo de visitantes vem prejudicando o meio ambiente na região
|
| 21/05/2019 |
PGR manifesta-se pela continuidade das investigações contra Eunício Oliveira e Alfredo Nascimento
Manifestações enviadas ao STF destacam que a interrupção prematura das investigações impedirá o exaurimento da hipótese investigativa em exame
|
| 21/05/2019 |
MPF Praia Limpa realiza ação nos mares em Saquarema (RJ) e fiscalização de esgotos
Atividade terá a presença do MPF e do superintendente da Águas de Juturnaíba
|
| 21/05/2019 |
PGR defende o fortalecimento de instituições de controle contra o retrocesso no combate à corrupção
Em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, Raquel Dodge relembrou marcos jurídicos que transformaram a atuação do MPF no enfrentamento ao crime
|
| 21/05/2019 |
Ex-prefeito de Sigefredo Pacheco (PI) é condenado por improbidade em ação do MPF
Dentre as irregularidades está a compra de material de construção sem licitação
|
| 21/05/2019 |
MPF divulga o local de prova da seleção de estágio para pós-graduandos de Direito em Salvador
Os candidatos deverão comparecer no domingo, 26 de maio, munidos de caneta esferográfica e documento de identificação ao PAF 3, na UFBA, em Ondina
|
| 20/05/2019 |
MPF em Divinópolis(MG) ajuíza ação para impedir que município continue despejando esgoto no lago de Furnas
Ação aponta que quase todo o esgoto do município de Pimenta (MG) é lançado sem tratamento no lago; estação de tratamento seria finalizada em 2018, mas não foi concluída
|
| 20/05/2019 |
Nota de esclarecimento em relação ao TAC Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo-RJ
O Procurador da República João Felipe do Miu publica nota para informar sobre andamento do acordo
|