Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/05/2019 |
MPF recomenda à Claro que assinantes possam utilizar decodificadores próprios em pontos-extras
Uso de aparelho próprio não pode ter cobrança adicional nem restrição de conteúdo
|
| 17/05/2019 |
Portaria regulamenta novos horários de funcionamento e atendimento ao público na PR/MA
A partir do dia 20 de maio, o portão principal será aberto às 9h e fechado às 17h e os horários de alguns setores serão alterados
|
| 17/05/2019 |
PFDC integra atividades no marco do Dia Internacional contra a LGBTfobia
Reflexões colocaram em destaque a necessidade de garantir direitos sociais, promover a inclusão sem discriminações e evitar retrocessos diante do atual cenário
|
| 17/05/2019 |
Ex-presidente e procurador jurídico do CAU/MS respondem na Justiça por favorecimento ilegal em contratação
Para favorecer o procurador, seu amigo, o ex-presidente até mesmo burlou prévia recomendação do MPF
|
| 17/05/2019 |
Seleção para serviço voluntário abre mais vagas no MPF
Novo edital também prorroga prazo de inscrição
|
| 17/05/2019 |
MPF participa de inspeção judicial na área de preservação permanente do Rio Uruguai
Vistoria em trecho de aproximadamente 200 quilômetros visa a efetiva delimitação, controle e proteção da mata ciliar do Rio Uruguai
|
| 17/05/2019 |
Escola estadual indígena em Amajari (RR) coloca em risco alunos e professores
Ministério Público Federal expediu recomendação para melhorias a fim de garantir início das aulas na semana que vem
|
| 17/05/2019 |
MPF recomenda anulação de licenças ambientais de complexo sanitário em Laguna (SC)
Foram encontradas irregularidades nos procedimentos da implantação de sistema de coleta e tratamento de esgotos na "região da ilha", localidade do município
|
| 17/05/2019 |
MPF quer garantir participação popular em debates sobre área de proteção ambiental no litoral norte paulista
Fundação Florestal deve apresentar cronograma de trabalhos para plano de manejo que inclua novas consultas a comunidades tradicionais
|
| 17/05/2019 |
MPF entra com ação para que Prefeitura implante unidade de acolhimento para usuários de drogas em São Vicente (SP)
Estrutura estava prevista para 2015, mas até hoje cidade não conta com leitos adequados para desintoxicação e outros serviços de saúde
|
| 17/05/2019 |
MPF quer demolição de construções irregulares em terreno na Praia de Boraceia, em Bertioga (SP)
Local usado para camping e estacionamento situa-se em área de preservação permanente
|
| 17/05/2019 |
Audiência pública para debater medidas de valorização da memória de João Cândido será realizada pelo MPF
Reunião acontecerá dia 23/05, em São João de Meriti (RJ)
|
| 17/05/2019 |
Procuradora do MPF defende ação conjunta de órgãos públicos e sociedade para combater fake news nas eleições
Para Raquel Branquinho, é preciso encontrar novos meios para enfrentar o problema e impedir que a manipulação de informações comprometa a escolha dos eleitores
|
| 16/05/2019 |
TRF2 condena com 23 anos de prisão acusados pelo MPF de comandar jogo ilegal no RJ
Com a condenação em segunda instância, Capitão Guimarães e Anísio podem iniciar em breve a execução da pena
|
| 16/05/2019 |
Plano Real: declarada a constitucionalidade de artigo da lei que instituiu a URV
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
|
| 16/05/2019 |
MPF discute na Câmara altos preços de passagens e desafios no setor aéreo
Representante da 3ª Câmara reiterou posicionamento da instituição contra a Resolução 400 da Anac
|
| 16/05/2019 |
TSE segue Ministério Público Eleitoral e nega pedido de ampliação do número de vereadores a município da Bahia
Câmara municipal desrespeitou legislação ao criar vagas com base em estimativa populacional do IBGE, antes da divulgação oficial dos dados pelo órgão
|
| 16/05/2019 |
Justiça é demandada a obrigar a União a financiar atendimento a indígenas venezuelanos em Belém (PA)
Pedido foi feito à Justiça Federal nesta quinta-feira (16) pelo MPF e pelo município de Belém
|
| 16/05/2019 |
MPF em Uberaba (MG) recomenda que UFTM e IFTM garantam liberdade acadêmica e previnam assédio a professores e alunos
Objetivo é evitar que intimidações resultem em censura aos professores e estudantes em instituições mineiras
|
| 16/05/2019 |
MPF promove evento em SP para discutir direito à identidade de gênero no sistema prisional
Colóquio na capital paulista vai ocorrer no dia 28 de maio das 10h às 18h; interessados podem se inscrever por e-mail
|