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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/05/2019 MPF pede na Justiça regularização urgente do fornecimento de medicamentos a pacientes do SUS no Pará
Várias fontes de informações confirmaram para o MPF a falta dos itens
16/05/2019 MPF intermedia negociação entre órgãos para conclusão das obras do Museu do Índio e Centro Cultural Ykuiapá
Obras foram paralisadas em 2016 devido a problemas técnicos no projeto, como acessibilidade e parte elétrica. Apenas 22% da obra está concluída
16/05/2019 Raquel Dodge recebe magistradas estrangeiras e participa de curso sobre juízas brasileiras
Integrantes do sistema judiciário do Nepal, do México e da África do Sul participam do “1º Curso Nacional A Mulher Juíza”
16/05/2019 Unidade do MPF em Barreiras (BA) terá atendimento ao público suspenso entre 20 e 22 de maio
Medida é necessária para viabilizar a mudança da sede, que passará a funcionar na Av. Ahylon Macedo, 3086, Vila Rica, no mesmo município
16/05/2019 MPF cobra informações sobre cortes em orçamentos da UFRN, IFRN e Ufersa
Objetivo é saber o impacto desse contingenciamento no funcionamento das instituições e avaliar possíveis medidas a serem adotadas. Inquérito também já foi aberto em Natal
16/05/2019 MPF divulga data e locais de provas para seleção de estagiários para PRM-Arapiraca (AL)
Provas acontecerão dia 2 de junho, das 8h às 12h, no IFAL, campus Arapiraca
16/05/2019 Estágio em Direito: divulgada relação de aprovados na prova objetiva
Candidatos estão identificados pelo número de inscrição
16/05/2019 MPF obtém decisão favorável que garante repasse de recursos para UPA em Cruz Alta
União e governo do estado deverão manter a regularidade dos repasses mensais
16/05/2019 Procurador Eleitoral pede ao TRE-MG análise das prestações de contas do PSL
Exame a ser feito pela área técnica da corte deverá abranger também o processo de prestação de contas da candidata Zuleide Oliveira, que afirma ter sido usada como "laranja" pelo partido
16/05/2019 Em procedimento inédito, MPF e Justiça Federal de Naviraí realizam audiência e julgamento de um caso de contrabando em apenas um dia
Celeridade do processo mostra que há espaço para inovação, sem fugir à regra legal
16/05/2019 Povos indígenas e Imerys no Pará discutem acordo para compensar impacto de mineroduto
Empresa deve pagar indenização, doar terras envolvidas e realizar estudo de componente indígena
16/05/2019 PGR: designações em cartórios do MA devem ser suspensas por caracterizar nepotismo
Raquel Dodge sustenta que decisão do TJ/MA que manteve as nomeações viola a Constituição e deliberações do Conselho Nacional de Justiça
16/05/2019 MPF move ação para cobrar agilidade do INSS na análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais
Demora é de quase um ano para analisar os requerimentos, mas o prazo legal é de 45 dias
16/05/2019 Justiça condena desmatadores no Pará a quase mil horas de prestação de serviços comunitários, além de multa
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF)
16/05/2019 Improbidade: ex-prefeito de Guanambi (BA) é condenado por forjar licitação para locação de caminhões
Em 2009, Nilo Coelho e três servidores da prefeitura à época simularam licitação, firmando contrato ilegal de quase R$ 4 milhões
16/05/2019 MPF em Patos (PB) ajuíza quinta denúncia da Operação Recidiva
CGU constatou fraude licitatória e desvio de recursos públicos em obras de quadras poliesportivas
16/05/2019 MPF denuncia três britânicos por tráfico de drogas em veleiro que saiu de Salvador (BA) com destino à Europa
Saul, Delbos e Bolton foram responsáveis por acondicionar e transportar mais de uma tonelada de cocaína no casco de embarcação apreendida no arquipélago de Cabo Verde em agosto de 2017
16/05/2019 MPF realiza audiência pública para debater bloqueio de verbas nos institutos e universidades federais
Evento será realizado no dia 7 de junho, às 14h, em Porto Alegre
16/05/2019 MPF requer liminar para que a União fiscalize suas terras com frequência e as sinalize
Terreno objeto da presente ação está localizado em zona estritamente industrial
16/05/2019 MPF obtém decisão que obriga UFC a fiscalizar autodeclarações raciais
Em outra sentença, MPF consegue facilitar acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior federal
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